Um estudo encomendado pela Câmara Municipal do Porto aponta para a necessidade de se aumentar a taxa municipal turística, passando de dois para três euros nas freguesias do centro histórico e para 2,50 euros nas restantes freguesias.

O estudo, apresentado durante a reunião do executivo municipal pelo professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, salienta que o valor atualmente cobrado é reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turística superior ou idêntica à do Porto.

“O Porto é das cidades da Europa com maior intensidade turística”, afirmou Rio Fernandes, destacando que este fator “suporta a ideia” de que a taxa deve ser aumentada na cidade.

O docente lembrou, no entanto, que a taxa municipal turística “não é um elemento de dissuasão do turismo” e que “não é por aumentar que vai deixar de haver turismo” na cidade.

Rio Fernandes sugeriu ainda que o valor da taxa seja revisto de dois em dois anos. 

Apesar das conclusões do estudo – também elaborado pelos docentes Luís Carvalho e Pedro Chamusca -, não foi tomada qualquer decisão por parte do executivo municipal, que irá posteriormente decidir a proposta de revisão da taxa turística a submeter a consulta pública.

Na reunião, o vereador da Economia da Câmara do Porto disse ter “alguma dificuldade em acompanhar a diferença entre freguesias”, notando que a diferença do valor da taxa teria de ser justificada legalmente com despesas.

Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse não concordar com a diferenciação de taxas entre freguesias e que preferia avançar “com uma taxa única de três euros”.

Pelo BE, o vereador Sérgio Aires afirmou ser preciso aprofundar o estudo, considerando, no entanto, “injusta” a aplicação da taxa a cidadãos nacionais.

“Estamos a dificultar a vida a um português que quer fazer turismo no seu próprio país”, afirmou o bloquista, questionando ainda a “módica quantia” cobrada e considerando que, face a outras cidades europeias, Portugal faz “descontos”.

Em resposta, o independente Rui Moreira disse também preferir que o valor cobrado fosse superior, mas que para tal acontecer será necessária uma alteração legislativa.

“Seria razoável criar um imposto municipal do turismo que fosse uma decisão política”, referiu.

Também a vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, defendeu a necessidade desta taxa ser transformada num imposto nacional.

“Não faz muito sentido que em Portugal se ande a fazer uma política de taxas e taxinhas de diferentes valores nas cidades”, considerou, defendendo a necessidade de aprofundar o estudo apresentado para garantir o “equilíbrio” entre a atividade turística e os moradores.

A vereadora socialista Rosário Gamboa destacou a necessidade de se refletir sobre o estudo apresentado, à semelhança do social-democrata Alberto Machado, que defendeu uma análise aprofundada relativamente às conclusões apresentadas.

O vereador do PSD disse, no entanto, não concordar com a diferenciação de taxas entre freguesias, lembrando que “não há consignação de receita” e que a taxa municipal turística não pode ser afetada a políticas na respetiva área.

Em 2022, a taxa municipal turística gerou uma receita de 15 milhões de euros, estimando o município que a receita de 2023 seja superior a 20 milhões de euros.