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Estes são os embaixadores portugueses ao serviço da União Europeia

São sete portugueses pouco conhecidos que passaram pelo crivo apertado dos concursos multinacionais de seleção. Alguns chefiam delegações da União Europeia (UE) há anos e o mais recente no serviço diplomático europeu está há quatro meses no cargo. Mas, pelo número, representam um peso superior ao que Portugal tem entre os 28 Estados membros da UE, revela o Diário de Notícias.

“Significa que são mais ou menos 5%” dos 144 chefes das delegações europeias junto de países terceiros fora da UE e de organizações internacionais, “o que é muito mais do que a quota a que Portugal tem direito”, sublinha o embaixador António Martins da Cruz, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.

Outro embaixador e antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa, vê esse facto como “uma consagração da expressão diplomática do país” – potenciada pelo facto de “estarem em postos importantes para nós”, como são o Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste e Guiné-Bissau.

Além desses quatro países lusófonos, há portugueses como embaixadores da UE junto das Nações Unidas, do Níger e da Colômbia (que o DN não conseguiu contactar). Dos sete, quatro são funcionários europeus, dois são da carreira diplomática portuguesa e um não é nem uma coisa nem outra.

Membros do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), a funcionar desde 2010 e dirigido pela italiana Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, os “sete magníficos” portugueses em funções como embaixadores (título nascido com o Tratado de Lisboa) lideram, por comparação com os nacionais, equipas maiores, gerem orçamentos de milhões e têm responsabilidades acrescidas – pois as suas prioridades passam pela gestão de crises, direitos humanos, ajuda ao desenvolvimento, alterações climáticas, pescas, comércio…

Esses diplomatas “representam a totalidade dos Estados Membros” e a Comissão, diz Martins da Cruz. Mas, sem existir “benefício direto para Portugal”, desde que haja boas relações com os embaixadores de Lisboa “haverá vantagens mútuas, troca de informações, coordenação de ações de cooperação…”, conclui.

Victor Madeira dos Santos, embaixador da UE em Bissau, diz que haver sete portugueses nessas funções constitui “um inegável elemento de prestígio para Portugal e o reconhecimento da qualidade e aptidões dos seus diplomatas e funcionários que servem nas instituições europeias”.

Seixas da Costa regista o reverso da medalha: “Se os melhores ou os mais qualificados” em Portugal “são levados para estruturas internacionais”, o reconhecimento profissional daí decorrente “acaba por ser debilitante” para Lisboa devido à “escassez de recursos” humanos.

A verdade é que os diplomatas de carreira – que já são 50% do total de embaixadores da UE – oferecem-se para servir a bandeira azul com um círculo de 12 estrelas douradas, num máximo de 10 anos. Quanto ao seu regresso a Lisboa, Seixas da Costa interroga-se: “Não sei se a carreira diplomática reconhece da forma que devia a experiência adquirida” em cargos internacionais.

Alexandre Leitão é o mais recente português a ganhar um concurso para chefe de delegação da UE. Diplomata de carreira, chegou há quatro meses a Timor-Leste e o seu quotidiano “não é diferente do que tinha em funções anteriores”, como representante de Portugal em Dakar, Bruxelas ou Benguela (Angola) – desde logo na carga de trabalho. Uma explicação é imediata: Portugal é o único dos 28 Estados membros com embaixada em Díli. Acresce que, nesse primeiro cargo europeu como embaixador, sente o peso de três “chapéus”: é responsável pelos programas de cooperação, pela gestão administrativa e financeira da missão, por exercer as “novas e crescentes responsabilidades de diplomacia clássica, pública e económica confiadas ao Serviço Europeu de Ação Externa” pelo Tratado de Lisboa (2007). “O que mudou foi a adaptação a sistemas e aplicações de gestão e comunicação diferentes, bem como a responsabilidade de gestão de verbas importantes”, na casa dos 25 milhões de euros. Quanto a ser português, Alexandre Leitão ouviu no início do concurso que podia ser um inconveniente – “alegadamente por Portugal já ter uma proporção razoável de chefes de delegação e porque nem sempre seria bem vista a colocação de nacionais de antigos países colonizadores nas ex-colónias”, recorda. A verdade é que acabou por lhe dar uma vantagem competitiva: o profundo conhecimento do dossier timorense, que a generalidade dos diplomatas portugueses “têm quase por inerência”, foi “reforçado pelo facto de ter começado a minha carreira no então gabinete de Assuntos Políticos Especiais de Timor-Leste”, reconhece.

Raul Mateus Paula está no país mais pobre do mundo, numa zona muito instável de África a que a UE dedica grande atenção. A prioridade “é a segurança, a luta contra o terrorismo, a questão das migrações, que se tornou estratégica” para a UE porque, entre outras razões, “80% dos [milhares de] migrantes que chegam a Lampedusa [Itália] passam pelo Níger”, lembra o diplomata europeu. Tendo fronteiras com o Mali, a Nigéria e a Líbia, entre outros países, o Níger “é um país que realmente precisa de ajuda, é o que mais beneficia da ajuda da UE no quadro do fundo de desenvolvimento” com um envelope de 600 milhões de euros que na sua “maior parte constitui ajuda direta ao orçamento de Estado”. Natural de Benguela (Angola), estudante em universidades francesas e ex-embaixador noutro país francófono (Camarões), Mateus Paula esteve há dias na zona de Agadez – um antigo centro turístico e ponto central do rali Paris-Dacar – para “ter discussões diretas com as autoridades regionais e locais sobre a questão das migrações, o impacto das medidas de segurança que o Níger já tomou para cortar as rotas de migração, os projetos de desenvolvimento para dar alternativas aos jovens” e que Bruxelas apoia com mais 150 milhões de euros. Ainda importante é a missão civil de defesa e segurança europeia que “apoia o governo na segurança, judiciarização, direitos humanos, segurança…”, frisa Raul Mateus Paula.

João Vale de Almeida foi o primeiro europeu nomeado com o título de embaixador da UE, em 2010. Os portugueses (e outros) que já eram chefes de delegação adotaram-no de forma automática. Prestes a celebrar três décadas e meia como funcionário europeu, Vale de Almeida foi embaixador da UE “nas duas capitais do mundo” nos últimos sete anos: primeiro junto da Casa Branca, em Washington, há ano e meio na sede da ONU em Nova Iorque. “A minha primeira preocupação, quando faço a barba de manhã, é conseguir que os 28 Estados membros tenham posições comuns e por essa via reforcem a sua influência no sistema das Nações Unidas”, assegura o ex-chefe de gabinete do presidente da Comissão (Durão Barroso). Esse objetivo de “criar condições para que os 28 falem a uma só voz, em vários sotaques mas com a mesma mensagem”, envolve reuniões semanais com os homólogos dessas capitais. João Vale de Almeida sublinha que “situações de confronto ou divergência não se colocam” com os pares desses países. “Pode haver uma negociação complexa ou complicada mas ao falar em público está pressuposto que tenho o acordo dos 28, a menos que seja sobre áreas da competência exclusiva da UE”, explica. Intervindo em nome da UE no Conselho de Segurança, na Assembleia Geral e nas várias comissões, Vale de Almeida tem agora um motivo adicional de contentamento (pessoal e profissional) por ver concretizado um dos seus “objetivos secretos”: assistir a que “um cidadão europeu fosse nomeado secretário-geral” das Nações Unidas – e saber que “também seria um cidadão português [António Guterres] deixa-me duplamente satisfeito”.

João Gomes Cravinho é a exceção entre os embaixadores portugueses da UE: não é diplomata de carreira nem funcionário comunitário. No seu segundo posto como chefe de delegação europeu, sucedendo à também portuguesa Ana Paula Zacarias (em funções na Colômbia), o ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (2005/2011) concorreu em 2010 por já estar “convencido que queria fazer outra coisa” – e porque a vaga era para a Índia, onde esteve com 18 anos, a trabalhar numa organização não governamental. Em 2015, também por concurso, chegou à capital do maior país lusófono e outro dos quatro BRIC (com Rússia e China). “É uma experiência profundamente enriquecedora representar a UE em dois BRIC, países emergentes […] que serão duas superestrelas do século XXI”, diz. No Brasil “sou tratado como semi-estrangeiro e não um estrangeiro completo, caso fosse de outra nacionalidade. Abrem-se portas”, realça. No dia a dia “trato de matérias políticas, da cooperação nas área da educação, ciência, clima ou meio ambiente, da promoção de interesses empresariais em São Paulo… é extremamente variado o relacionamento que a UE tem com o Brasil, obriga a estudar novos assuntos e a identificar novas oportunidades. Outro aspeto é o da coordenação dos Estados membros: temos 24 aqui representados, havendo reuniões mensais com todos e o resultado disso é uma rede muito intensa de interrelacionamentos e energias.” Dificuldades nessa coordenação? “A minha primeira obrigação é de fazer com que o rebanho fique unido [e] nunca tive nenhuma situação em que sentisse que o interesse português não era compatível com o interesse comum europeu”.

Victor Madeira dos Santos comemora este ano três décadas ao serviço da UE no seu primeiro posto como embaixador de Bruxelas. Advogado de formação, que foi nº 2 nas delegações europeias junto do Afeganistão e do Senegal, Madeira dos Santos lidera em Bissau uma equipa de 32 funcionários que “ocupam a maior parte do dia com múltiplas reuniões de trabalho” com os responsáveis guineenses e das quatro organizações internacionais, que formam com a UE o chamado “P5”: a União Africana, ONU, CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). As prioridades da UE em matéria de pescas, comércio e ajuda ao desenvolvimento são os temas dominantes, mas “a complexa situação interna do país obriga também a um seguimento contínuo das questões políticas”, refere o diplomata. “Ainda conto ficar mais algum tempo em Bissau”, adianta o jurista de 60 anos, que ali está desde janeiro de 2015. Com três Estados membros – Portugal, Espanha e França – ali representados ao nível de embaixador, Victor Madeira dos Santos assume que tem tido o trabalho facilitado: “Temos leituras muito aproximadas da situação política e dos interesses europeus em África e nesta região.” Este funcionário europeu assume ainda o orgulho por “sete portugueses terem alcançado o topo da carreira num universo” de quase 150 delegações da UE – pois “convém realçar que todas as nomeações são feitas após concurso, com prestações de provas muito competitivas dada a crescente afluência de candidatos altamente qualificados”.

José Manuel Pinto Teixeira é o único português a fazer toda a carreira como funcionário europeu nos serviços externos da UE. A chefiar delegações europeias desde 1998, numa altura em que a representação de Bruxelas “era bicéfala” devido às presidências rotativas da União, o agora embaixador da UE em Cabo Verde passou a acumular as funções de coordenador dos diplomatas dos Estados membros com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Fluente em inglês, francês, espanhol, italiano e russo – além de ser ainda “razoável” no uso do holandês, norueguês, macedónio e africaner -, Pinto Teixeira está no único dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) com quem a UE tem “uma parceria especial” devido às “muitas afinidades” com os 28. A cooperação para o desenvolvimento “ainda tem importância relativa”, mas a partilha de princípios democráticos comuns alarga a sua ação – com viagens frequentes entre as 10 ilhas do arquipélago lusófono – às questões normativas, migrações, segurança, acordos de pesca e comércio. Natural de Moçambique, Pinto Teixeira diz que ser português num país com quem Lisboa tem relações bilaterais importantes e históricas o leva a “gerir essa situação com mais tacto e mais necessidade de marcar a diferença” porque representa Bruxelas. “O desafio é encontrar posições comuns”, o que está facilitado por isso envolver apenas representantes de quatro Estados membros. O diplomata destaca no entanto que Portugal, em países onde não está presente ou não tem relações especiais, “ganha visibilidade” quando a UE está representada por um português.