EPE: Sindicato denuncia “perpétuo adiamento” da revisão da carreira dos professores

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) apelou esta terça‑feira, 12 de maio, à intervenção direta do primeiro-ministro para desbloquear a revisão do regime jurídico aplicável aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

Em nota enviada ao BOM DIA, o sindicato denuncia que o processo, embora repetidamente anunciado como prioritário por sucessivos governos, continua “perpetuamente dependente” de uma decisão do Ministério das Finanças, sem que tenha sido apresentada qualquer proposta concreta.

Segundo o SPE, a revisão do regime — em vigor desde 2009, com apenas “poucas alterações pontuais” — foi várias vezes qualificada pelo próprio Governo como uma mudança de natureza estrutural. O sindicato recorda que o atual processo chegou a ser apresentado publicamente como uma verdadeira “revolução” pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, sublinhando, por isso, a contradição entre a retórica oficial e a ausência de resultados. Enquanto isso, as tabelas remuneratórias mantêm-se praticamente inalteradas há mais de uma década, o que, na leitura do SPE, “eterniza” vencimentos desajustados e causa “evidentes prejuízos” aos docentes, tornando “insustentável” a permanência de muitos no sistema.

A organização sindical chama ainda a atenção para o contexto económico em que estes profissionais exercem funções. Os professores do EPE, espalhados por vários países, enfrentam um aumento significativo do custo de vida, agravado por uma “inflação galopante” e pelas especificidades dos mercados locais onde residem e trabalham. O SPE sublinha que esta realidade é do pleno conhecimento do Governo, o que, no seu entender, torna ainda mais grave a inércia na atualização do regime e das condições remuneratórias.

Perante este cenário, o sindicato considera “imperativa” a intervenção do primeiro-ministro, instando-o a assumir um papel ativo na condução do processo e a garantir o “desbloqueio efetivo” da revisão prometida. Para o SPE, a concretização desta reforma “não pode continuar a ser adiada para as calendas gregas”, expressão utilizada na nota divulgada para ilustrar os sucessivos adiamentos. A estrutura sindical assegura que continuará a agir “com firmeza e resiliência” e promete não abdicar de exigir “uma solução digna” para todos os docentes do Ensino Português no Estrangeiro, que considera “merecedores” de um regime atualizado e ajustado às condições reais em que desempenham funções.