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Eleições Sociais: O problema dos candidatos “ditos” neutros para as delegações do pessoal

Uma delegação do pessoal que não estiver ligada a um sindicato representativo não pode negociar uma convenção coletiva com a direção da empresa. Se não sabia, agora fica a saber. Passamos a explicar.

No âmbito das Eleições Sociais, marcadas para 12 de março de 2019, a OGBL reivindica, entre outras medidas, que todos os trabalhadores do Luxemburgo possam beneficiar de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Atualmente, apenas cerca de metade dos trabalhadores do país estão nesse caso.

Uma CCT é um contrato relativo às relações e condições de trabalho concluído entre um sindicato representativo e uma empresa, ou um grupo de empresas ativo num mesmo sector económico. Uma CCT significa geralmente, para os trabalhadores que este contrato abrange, uma melhoria das condições de trabalho, de salário e uma melhor conciliação entre vida profissional e vida familiar.

Melhores condições de trabalho e de salário

O primeiro objetivo de uma CCT é garantir aos trabalhadores melhores condições que as mínimas impostas por lei, nomeadamente salários mais elevados do que o salário social mínimo, bem como uma progressão contínua e automática dos mesmos.

No Luxemburgo, apenas um sindicato representativo está autorizado a negociar e assinar uma CCT. A representatividade é definida pela legislação e pode ser acordada para todos os sectores ou apenas para um único sector particularmente importante da economia.

Atualmente, existem apenas dois sindicatos de trabalhadores que são reconhecidos como sendo representativos para o conjunto de todos os sectores da economia. E a OGBL é o sindicato que, de forma transversal, é maioritário em todos os sectores, sendo também aquele que conta com o maior número de membros (cerca de 70 mil sócios) e é, sobretudo, o que constitui a maior força de luta sindical com os seus 15 sindicatos profissionais, os seus departamentos e estrutura descentralizada, presente em todas as regiões do Grão-Ducado do Luxemburgo, bem como nas regiões fronteiriças. A OGBL encontra-se atualmente a negociar mais de 200 convenções coletivas.

Vote para defender os seus interesses e direitos

Caro trabalhador, se trabalha numa empresa com 15 ou mais trabalhadores, vai ser chamado a votar e eleger no próximo dia 12 de março os seus delegados do pessoal. Escolha bem, pois são essas pessoas que o vão representar e defender junto da direção da empresa onde trabalha.

Se trabalha numa empresa que emprega entre 15 e 99 trabalhadores haverá apenas uma lista de candidatos. Informe-se sobre se os candidatos estão ligados à OGBL e dê o seu voto aos candidatos da OGBL.

Se trabalha numa empresa com mais de uma centena de trabalhadores, vote nos candidatos da OGBL, Lista 1.

A OGBL é conhecida pela sua determinação e por ter conseguido desde há décadas os melhores resultados possíveis para os trabalhadores, quer seja ao nível das empresas ou ao nível nacional, tanto perante o Governo como face às confederações patronais. Nesse sentido, faz toda a diferença ter delegados do pessoal que beneficiam do apoio e da força do sindicato número 1 no Luxemburgo.

Votar nos candidatos e nas candidatas da OGBL é assim o melhor voto possível, em defesa dos seus próprios interesses laborais e direitos sociais, e dos dos seus colegas de trabalho!

Vote OGBL – Lista 1 

Agenda: Dias 1 a 3 de março – A OGBL vai estar presente com um stand no 36° Festival das Migrações, das Culturas e da Cidadania, que decorre na Luxexpo, em Kirchberg. Presentes no nosso stand vão estar representantes do Departamento dos Imigrantes da OGBL e alguns conselheiros sindicais. Pode ainda encontrar no nosso stand todo o tipo de documentação e informação sobre leis laborais e outros assuntos sobre direitos dos trabalhadores. Não hesite, passe pelo nosso stand e venha visitar-nos! A entrada no certame é livre!

=> A OGBL explica e informa. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Nas eleições de 12 de Março de 2019, vote OGBL, Lista 1. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades.