A Hungria pode ser destituída de fundos europeus por nova lei contra os direitos LGBT+. A violação de princípios europeus está na origem da rutura, depois da aprovação da nova lei.

O país liderado por Viktor Orbán impôs restrições à “exibição ou promoção” da homossexualidade, como adianta o Deutsche Welle. O processo da Comissão Europeia à Hungria está no Tribunal de Justiça Europeu.

“A Comissão considera que a lei viola as regras do mercado interno, os direitos fundamentais dos indivíduos (em particular das pessoas LGBTQ), bem como os valores da União”, referiu a União em comunicado.

Esta não é a primeira vez que a União Europeia confronta a Hungria sobre direitos LGBT+, tendo tentado inverter uma lei húngara que proíbe conteúdo que retrate ou promova a homossexualidade a menores. Os avanços húngaros podem levar a congelamento de fundos, devido a violações do Estado de Direito.

Além disso, o bloco admitiu que os regulamentos na Hungria para oferecer preços reduzidos de combustível para veículos com matrículas húngaras discriminam e violam a lei da UE.