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Consulado no Luxemburgo serve 140 mil portugueses

Há muito que se sabe que o Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo tem falta de pessoal. Esta situação tem-se agravado ao longo dos últimos anos com o considerável aumento da população portuguesa no país e nas zonas fronteiriças dos Estados vizinhos, a chamada Grande Região. A pandemia e o confinamento vieram, entretanto, complicar as coisas. Nos serviços consulares do Luxemburgo, tal como em tantos outros no estrangeiro e em Portugal continental, a pandemia tem estado na origem de várias perturbações dos serviços de atendimento ao público, em particular com a redução de pessoal que está a atender, com a obrigatoriedade de marcação de atos e com o respeito pelas novas regras sanitárias. Inevitavelmente, isto tem provocado uma redução substancial do número de utentes atendidos e, consequentemente, um aumento de prazos para a realização de atos, sejam eles cartão de cidadão, passaporte, e todo o tipo de registos e atos administrativos.

Durante a fase mais crítica do confinamento, o Consulado-Geral foi obrigado a recorrer ao regime de teletrabalho e reduziu o seu atendimento aos casos urgentes. O BOM DIA sabe que foram canceladas cerca de 8.000 marcações naquele período. Os serviços do Consulado informaram nas redes sociais que as marcações foram anuladas e que, para manter a sequência dos atos agendados e está a proceder a uma remarcação geral, tentando acomodar urgências e marcações novas.

Isto, numa altura em que há muitos portugueses no Luxemburgo a protestar pela impossibilidade de efetuarem marcações e depois de nas redes sociais ter sido, inclusivamente, lançada a ideia de uma manifestação de protesto diante das instalações do Consulado.

De acordo com os dados coligidos pelo Instituto do Registo e Notariado do Ministério da Justiça de Portugal, estavam registados, à data de 30 de maio último, 138.778 cartões de cidadão portugueses com morada no Luxemburgo. Nesse número, não se incluíam os portugueses transfronteiriços, que também recorrem aos serviços consulares no Luxemburgo, e cujo total é desconhecido. Acresce que com a recente crise, aumentou novamente o número de portugueses a procurar trabalho no estrangeiro, sendo o Luxemburgo um destino de eleição.

O BOM DIA apurou que o facto de estarem em baixa uma média três funcionários por motivos de maternidade ou doença, contribui para o agudizar da situação; os funcionários em causa só deverão retomar funções gradualmente depois do verão. Em simultâneo, os serviços de atendimento telefónico e por e-mail deverão ser transferidos no princípio do outono para Lisboa, para o novo Centro de Atendimento Consular (CAC), o que se prevê que venha a reduzir substancialmente os tempos de espera de resposta e de marcação de atos, dado que será uma equipa mais vasta a ocupar-se daquela função, em substituição dos dois únicos funcionários que atendem atualmente telefones e e-mails no Consulado no Luxemburgo.

Mas a crise covid-19 não acabou e é de prever que o Consulado mantenha por tempo indeterminado o atendimento reduzido. O BOM DIA confirmou as preocupações dos funcionários: “temos falta de espaço, pois, com a pandemia, temos de zelar pelo cumprimento estrito das medidas de distanciamento entre as pessoas, e o atendimento acaba por demorar mais”.  Os funcionários consulares dizem compreender os utentes, mas consideram inaceitáveis algumas cenas que já se viveram à porta do Consulado: “chegámos a ter que chamar a polícia, porque alguém pontapeou a porta, e os insultos infelizmente são correntes”.

O Consulado tem vindo a apelar junto da comunidade, desde o início da crise, para o recurso à opção da realização de vários atos por e-mail e correio, de maneira a que os utentes não tenham que deslocar-se presencialmente para atendimento. Na página do Facebook daqueles serviços estão discriminados os vários atos que podem ser tratados daquela forma e a informação sobre a validade dos cartões de cidadão até 30 de outubro de 2020 (se caducados desde 24 de fevereiro de 2020) .

Por fim, está previsto que, ainda antes da transferência do atendimento telefónico e de e-mail para o CAC, venha a ser contratado um funcionário para responder à atual sobrecarga de comunicações.