CCP solicita ponto de situação consular na Europa
O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa fez chegar esta terça-feira à secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas um ofício solicitando um ponto de situação sobre a rede consular portuguesa na Europa.
No documento endereçado a Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e a que o BOM DIA teve acesso, Pedro Rupio, presidente do referido organismo, solicita informações sobre os modelos de atendimento praticados pelos consulados e o tempo de espera atual para as estruturas consulares que recorrem ao atendimento com marcação prévia; questiona quantos funcionários irão aposentar-se até 2028 e quais as medidas tomadas para atenuar estas saídas; e solicita dados sobre a proporção de consulados que levam a cabo as suas atividades com “material obsoleto”.
Na lista constam consulados de Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Finlândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, Roménia, Suécia, Suíça e Turquia.
De acordo com o comunicado enviado ao BOMD DIA, este ofício “surge no seguimento das comunicações encaminhadas em dezembro de 2022 pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação da rede consular, e ao abrigo da Lei n°66-A/2007, de 11 de dezembro do Conselho das Comunidades Portuguesas, nomeadamente do artigo 29° respeitante aos direitos dos conselheiros”.