O setor do jogo no Brasil vive momentos de transformação, embora a ritmos diferentes, quase paradoxais. A História explica grande parte da situação atual. Depois de um período de forte crescimento nos anos 30 e 40, a atividade dos casinos foi proibida por lei em 1946 e assim se manteve até hoje. Ao contrário de Portugal, onde os casinos da Figueira e do Estoril se mantiveram ativos durante todo o período do Estado Novo sem alarme social ou interferência política, no Brasil criou-se e manteve-se um forte estigma político em torno da ideia de casino. Até hoje, todas as formas de jogo de fortuna são proibidas, até mesmo o https://bingo77brazil.com/bingo-online-valendo-dinheiro. Contudo, e de forma algo surpreendente, as apostas desportivas estão perto de se tornarem completamente legalizadas.

Casinos: o difícil caminho da ‘liberação’

Em 2014 surgiu um movimento no Congresso brasileiro tendente a debater, de forma séria, a legalização dos casinos à imagem do que acontece na maior parte dos países. Um dos argumentos do movimento é o facto de muitos brasileiros já jogarem em casinos online. A legislação que proíbe o jogo é omissa quanto ao papel da internet. Tal como os portugueses utilizavam casas de apostas internacionais na década de 2000 e até 2015 sem lei que regulasse (nem proibisse) a atividade, assim muitos brasileiros acedem livremente a sites de casino. Mas o “facto consumado” não tem persuadido os mais conservadores, à esquerda e à direita, que têm conseguido, até agora, bloquear o processo.

Apostas desportivas: próximo da legalização

Já as apostas desportivas, pelo contrário, estão na reta final da legalização. Tratou-se de uma das primeiras decisões do presidente Jair Bolsonaro, que antes mesmo de tomar posse persuadiu o Congresso a aprovar legislação neste sentido. Atualmente já existem dezenas de websites internacionais de apostas desportivas a operar no mercado brasileiro, permitindo submeter apostas nas mais variadas modalidades desportivas – até mesmo na Fórmula E, a competição de carros elétricos. Com a legalização, espera-se que a maior parte deles se mantenha operacional, pois o governo brasileiro mostrou-se bastante amigável para com os operadores.

A ausência de um estigma social associado às apostas desportivas comparável ao que existe relativamente aos jogos de casino permitiu uma resolução rápida e, acima de tudo, consensual na classe política brasileira. Tanto mais notável quanto a sociedade brasileira se encontra bastante dividida noutros temas.

Que tendências num futuro próximo?

Um dos caminhos possíveis é uma legalização parcial da atividade dos casinos, permitindo a criação de “resorts turísticos” à imagem de Las Vegas. A justificação seria estimular a atividade turística, ao mesmo tempo que se limitava fortemente o número de estabelecimentos autorizados no país. Seria, portanto, uma via intermédia capaz de agradar a gregos e a troianos. Mas o Ministério do Turismo não espera conseguir implementar um plano deste género num futuro próximo.

Já as apostas desportivas deverão conhecer um período de forte crescimento, com o surgimento de empresas 100% brasileiras a concorrer com os “players” internacionais já presentes no mercado. Tal como sucedeu em Portugal, após a regulamentação do setor com a publicação do Regime Jurídico do Jogo e Apostas Online em 2015.