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“Brexit” e egoísmo nacional

Lord Chancellor and Justice Secretary Michael Gove poses for a picture with an activist as he attends the launch of the eurosceptic Vote Leave campaign at the group's headquarters in central London on February 20, 2016. Prime Minister David Cameron on Sunday begins the daunting challenge of persuading his country to stay in the European Union, after announcing a June 23 referendum on its membership of the bloc. But, with the ruling Conservative Party deeply divided over Britain's place in Europe, six members of his 22-strong team including justice minister Michael Gove had already announced by the end of the day they would campaign to leave. / AFP / POOL / Stefan Rousseau (Photo credit should read STEFAN ROUSSEAU/AFP/Getty Images)

Quando David Cameron anunciou em 23 de janeiro de 2013 um referendo à permanência do seu país na União Europeia, numa cedência ao populismo e ao egoísmo, certamente que nessa altura não tinha a noção de estar a soltar um monstro que agora ameaça causar elevados danos tanto ao Reino Unido como à União Europeia. E, como é óbvio, esta situação está a causar uma imensa inquietação na Europa e fora dela.

É verdade que os britânicos sempre olharam para a União Europeia com frieza e desconfiança. Mas o recurso ao referendo que se realizará no próximo dia 23 de junho foi essencialmente uma tentativa de sobrevivência política para responder ao enorme euroceticismo britânico nos partidos e na sociedade, acentuado pela aplicação das mais duras medidas de austeridade desde a II Guerra Mundial.

Como não podia deixar de ser, o populismo patente no discurso de janeiro gerou múltiplas reações de irritação. Houve quem dissesse que Cameron estava a brincar com o fogo e até quem afirmasse sem rodeios que o melhor era mesmo os britânicos deixarem a União Europeia, como fez o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard, num artigo contundente com o título “Amis anglais, sortez de l’union européenne, mais ne la faites pas mourir!”. Com a tensão e o dramatismo que tem existido na campanha e também com o assassinato insano da deputada trabalhista Jo Cox, comprova-se que, de facto, Cameron tomou uma decisão de alto risco.

A verdade é que, perante a chantagem de David Cameron, a União Europeia cedeu nas negociações, consentindo ficar mais frágil nos valores e princípios que fazem parte da sua identidade, particularmente aceitando a desvinculação do compromisso coletivo de trabalhar para “uma União mais estreita entre os Estados-membros” e ao aumentar para os cidadãos comunitários as dificuldades de acesso aos direitos sociais e às autorizações de residência. Questões que têm gerado inquietação entre a vasta comunidade portuguesa a residir no Reino Unido, que está preocupada com os eventuais resultados negativos do referendo.

Aquilo que Cameron fez foi sugar mais um bocadinho da alma ao projeto europeu, acentuando a sua dimensão de espaço liberal em que as empresas e os capitais têm sempre mais liberdade e as pessoas veem diminuídas a sua mobilidade e direitos sociais. O Reino Unido poderá ter ficado melhor, mas a União Europeia ficou mais frágil e vulnerável e soma mais uma angústia às muitas que já tem.

A verdade é que o Reino Unido, sem deixar de aproveitar sempre o melhor que a União tem para dar, tem sido um travão ao aprofundamento do projeto europeu, como é evidente pela sua opção de ficar fora de todas as políticas que moldam a identidade comunitária, da moeda única a Schengen, das políticas sociais à Carta dos Direitos Fundamentais.

Por outras palavras, o Reino Unido, o criador dos “opting outs”, está fora de todas as políticas comunitárias, mas condiciona permanentemente o processo de construção europeia, como infelizmente mais uma vez voltou a acontecer, com as infelizes concessões feitas pela União Europeia para consumo interno britânico.

Cameron pode agora defender desesperadamente a permanência na UE, até porque o pior que lhe poderá acontecer é ficar na História como o Primeiro-Ministro que tirou o seu país da União Europeia, acelerando assim também o processo de desintegração do Reino Unido. E também, seja qual for o resultado, não se livrará de ser visto como o que mais contribuiu para enfraquecer o projeto comunitário e alimentar o antieuropeísmo em muitos países, entre os quais em alguns membros fundadores, como é o caso da França e da Holanda, seguramente as situações mais preocupantes.

O Reino Unido precisa da Europa e a Europa precisa do Reino Unido. O mundo ficará mais equilibrado sem este bónus aos populismos e aos nacionalismos, que a médio prazo podem trazer consequências desastrosas e até mesmo dramáticas para todos.

Mas a Europa também não pode ficar refém do antieuropeísmo dos britânicos. É seu dever defender a identidade do projeto europeu, baseado nos valores humanistas, numa Europa sem fronteiras e na cidadania, nos direitos sociais e em mais igualdade, em mais democracia, transparência e solidariedade. A União Europeia é uma espécie de utopia tornada realidade, é um projeto demasiado importante para o mundo para estar nas mãos de apenas um Estado-membro…

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