Advogados e consulado lançam Guia do Cidadão Português em Moçambique
Uma sociedade de advogados e o Consulado-Geral de Portugal em Maputo lançam esta quinta-feira um guia para quem já vive ou pretende deslocar-se a Moçambique.
“Desde janeiro que temos estado a trabalhar no Guia do Cidadão Português em Moçambique”, disse à Lusa o cônsul-geral, Frederico Silva.
A publicação está disponível no portal da sociedade de advogados Henriques, Rocha & Associados (HRA) e vai ser disponibilizado num novo portal do consulado no endereço cgportugalemmaputo.com.
O guia abrange temas de ordem legal, regulamentar e outros mais práticos ligados ao quotidiano em Moçambique ao longo de nove capítulos em 61 páginas.
A publicação aborda também questões relacionadas com a residência no país, negócios ou visitas pontuais de âmbito turístico, académico, assim como outros cenários.
O lançamento vai decorrer às 18:00 no Centro Cultural Português e a publicação será atualizada sempre que haja alterações aos normativos que abrange, referem os promotores.
A Henriques, Rocha & Associados é parceira da sociedade de advogados portuguesa Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS).
O Guia do Cidadão Português em Moçambique constitui a segunda publicação da rede internacional MLGTS Legal Circle dedicada a cidadãos portugueses, depois de um primeiro guia editado em Macau.