25 de Abril: “Falta o acesso pleno ao voto nas comunidades portuguesas”
Nas vésperas das comemorações do Revolução dos Cravos, a associação TSP – Também Somos Portugueses volta a colocar no centro do debate uma questão que considera ainda por resolver: o acesso efetivo ao voto por parte dos portugueses residentes no estrangeiro.
Em comunicado enviado ao BOM DIA, a organização sublinha que, apesar dos avanços democráticos alcançados nas últimas cinco décadas, persistem obstáculos “desnecessários” que dificultam o exercício de um direito fundamental por milhares de cidadãos fora do território nacional. Entre esses entraves, destacam-se a distância aos consulados e as limitações associadas ao voto postal.
A TSP defende que a modernização do Estado português deve incluir necessariamente a dimensão democrática, garantindo que todos os cidadãos, independentemente do país onde vivem, têm igualdade de acesso à participação cívica. “A democracia não pode acabar onde começa a diáspora”, refere a associação, apontando que o problema não reside na falta de vontade dos eleitores, mas sim em barreiras administrativas e logísticas ainda existentes.
Num contexto em que o Governo prevê avançar com um projeto-piloto de votação eletrónica para as comunidades no estrangeiro, a associação considera que este é o momento certo para transformar intenções em medidas concretas. Para a TSP, o voto digital seguro deve ser encarado como uma ferramenta essencial de inclusão democrática.
A organização propõe uma abordagem assente em três pilares: mais opções de voto, maior acessibilidade e igualdade entre eleitores. Entre as medidas defendidas estão a implementação de soluções digitais seguras, a harmonização dos métodos de votação e o alargamento do voto em mobilidade.
“Cinquenta anos depois de Abril, a questão já não é preservar a democracia, mas completá-la”, sublinha o comunicado.
A TSP considera que o anúncio do projeto-piloto é um sinal positivo, mas alerta que não deve ficar por um gesto simbólico. Para a associação, esta é uma oportunidade concreta para alinhar a modernização administrativa com uma democracia mais inclusiva e adaptada à realidade dos milhões de portugueses que vivem fora do país.
A TSP – Também Somos Portugueses é uma associação cívica internacional dedicada à defesa dos direitos das comunidades portuguesas no estrangeiro.