Alemanha: 65 mil milhões para ajudar famílias e empresas

O governo alemão apresentou este domingo um novo pacote de ajuda às famílias e empresas, perante o aumento do custo de vida e da energia, no valor global de 65 mil milhões de euros.

Os partidos que integram o governo de coligação na Alemanha chegaram a acordo sobre este terceiro pacote de apoios, apresentado durante uma conferência de imprensa conjunta do chanceler alemão, Olaf Scholz, e dos líderes dos partidos da coligação, nomeadamente Saskia Esken, pelos sociais-democratas, Omid Nouripour, pelos Verdes, e o ministro das Finanças, Christian Lindner, pelo liberais.

Os dois primeiros pacotes, que totalizam 30 mil milhões de euros, incluíam, entre outros benefícios para os cidadãos, um subsídio de transporte público com bilhetes a nove euros por mês que permitem viajar por toda a Alemanha e um desconto em combustível, limitado a três meses, que terminou em agosto.

Entre as medidas aplicadas contam-se ainda a eliminação da sobrexata no preço da eletricidade destinada a financiar as energias renováveis e uma bonificação única de 100 euros por criança e energética até 300 euros.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou ainda que o seu governo pretende usar os lucros excecionais (‘windfall profits’) das empresas de energia para reduzir a fatura energética dos consumidores.

No documento em que avança com um novo plano de ajuda maciça contra a inflação, o governo alemão indica que defenderá uma medida de “dedução parcial dos lucros inesperados” dessas empresas a ser implementado no âmbito da União Europeia, mas afirma-se pronto para agir a nível nacional.

“Os produtores estão simplesmente a tirar partido dos preços muito elevados do gás que determinam o preço da eletricidade”, observou o chanceler alemão na conferência de imprensa, numa referência ao que é habitualmente designado por ‘windfall profits’.

A solução pretendida por Berlim difere, no entanto, da tributação dos lucros excecionais dos grupos energéticos decidida por alguns governos na Europa, segundo precisou o ministro das Finanças, Christian Lindner, também líder dos liberais, um dos partidos que integra a governo alemão, nesta conferência de imprensa conjunta.

O governo discutiu esta “ideia controversa”, disse o governantes, acrescentando, no entanto, que “há dúvidas constitucionais sobre o assunto”, disse o governante, que se opõe ao princípio de um imposto sobre os ‘windfall profits’. 

Segundo o ministro, citado pela AFP, não se trata de “uma fonte de rendimento que possa ser planeada e que permita um alívio rápido” das contas domésticas.

Embora a palavra imposto não seja utilizada, poderá estar em causa uma contribuição obrigatória imposta às empresas do setor energético para reduzir o preço a eletricidade pago pelas famílias e empresas.

Esta contribuição obrigatória, sublinhou o ministro das Finanças, poderia “trazer várias dezenas de milhares de milhões de euros”.