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Acordo de mobilidade na CPLP está próximo

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, espera assinar o acordo sobre a mobilidade no espaço lusófono na próxima cimeira da CPLP em Angola, acentuando que a “questão mais difícil” estão ultrapassadas.

“A minha expectativa é que, na próxima cimeira da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], que se realizará em Angola”, marcando a passagem da presidência cabo-verdiana da organização para Luanda, “os chefes de Estado e do Governo possam apreciar e, desejavelmente, aprovar por consenso um regime de mobilidade e livre circulação”, disse o governante numa conferência de imprensa, em Luanda.

Os chefes da diplomacia da CPLP mandataram, após a última reunião do conselho de ministros da organização, que decorreu em julho no Mindelo, em Cabo Verde, uma comissão técnica para concluir, até novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020.

Santos Silva assinalou que a maior parte do trabalho está feita, incluindo a redação de uma proposta política e o acordo jurídico que a concretiza, e “a questão mais difícil”, relativa à inserção dos países da CPLP na mobilidade, devido às diferentes regras a que estão sujeitos, “está resolvida”.

O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, que falava antes de um encontro com o seu homólogo angolano, Manuel Augusto, lembrou que Portugal não tem total liberdade em matéria de circulação, estando vinculado também às regras europeias aplicáveis ao espaço Schengen, nomeadamente no que diz respeito aos vistos de curta duração (três meses).

Por isso, o acordo prevê que os países possam escolher eles próprios quais as dimensões de mobilidade em que querem entrar e qual o calendário de adesão, o que Santos Silva considera ser “suficientemente flexível” para acomodar “problemas ou circunstâncias específicas” de cada Estado-membro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros esteve em Angola para uma visita de dois dias, enquadrada na Bienal de Luanda, e aproveitou a deslocação para tratar de assuntos da agenda bilateral que incluiu encontros com o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e da Agricultura, António Assis.