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Abertas as inscrições para as permanências de informação sobre pensões

Abriram esta quinta-feira as inscrições para as sessões de informação, organizadas pelo CNAP (Caisse Nationale d’Assurance Pension du Luxembourg) e pelo CNP (Centro Nacional de Pensões de Portugal) de 1 a 3 de abril de 2019 na cidade do Luxemburgo, e no dia 4 de abril em Esch-sur-Alzette.

A central sindical OGBL , em comunicado, considera que, à semelhança de 2011, 2013, 2015 e 2017, estas jornadas de informação voltam a ter lugar pela quinta vez, agora sob a denominação “Permanências Sociais”, mas o objetivo será o mesmo das anteriores edições, intituladas Jornadas de Informação sobre Pensões.

No mesmo comunicado, a central sindical luxemburguesa mostra-se preocupada e questiona-se “se quatro dias são suficientes para resolver entre 400 a 600 dossiês considerados urgentes, e mais cerca de 1200 em espera de reposta”.

Funcionários das caixas de pensões dos dois países vão estar presentes para dar informações e conselhos sobre pedidos de pensões, bem como para emitir o formulário E205 aos futuros pensionistas que dele necessitam para introduzir os seus pedidos de reforma.

Assim, as consultas dirigem-se em prioridade aos cidadãos portugueses que trabalham no Luxemburgo e que têm uma carreira mista em Portugal e no Grão-Ducado, têm mais de 50 anos de idade e precisam de informações ou esclarecimentos relativos aos seus direitos à pensão.

Horários e locais das consultas:

– no dia 1 de abril de 2019, das 11h00 às 14h00 e das 16h00 às 19h00

– nos dias 2 e 3 de abril de 2019, das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00

na Caisse Nationale d’Assurance Pension du Luxembourg (1a, Boulevard Prince Henri), na cidade do Luxemburgo;

– no dia 4 de abril de 2019, das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00, no mesmo edifício das permanências consulares (sede do Rancho Folclórico Províncias de Portugal, a antiga alfândega, no boulevard Prince Henri), em Esch-sur-Alzette.

As consultas são feitas exclusivamente por marcação. As pessoas interessadas devem contactar a CNAP através do telefone (00352) 224141-6464 devendo fornecer as seguintes informações pessoais: Nome e Apelido / Data de nascimento / Morada atual / Número da Segurança Social do Luxemburgo / Número da Segurança Social de Portugal (NISS).