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A subrepresentação política dos portugueses residentes no estrangeiro

Se no distrito do Porto, 1,6 milhões de portugueses elegeram 40 deputados nas eleições legislativas de 2019, uma outra realidade impôs-se nos círculos da emigração, para os quais 1,5 milhões de portugueses elegeram 4 deputados. Uma diferença abismal que encontra explicação na forma como é organizado o sistema de representação do nosso país.

De facto, no território nacional, o número de deputados a eleger por cada círculo depende do número de cidadãos recenseados nesse mesmo círculo eleitoral, enquanto que os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro elegem deputados em número previamente fixado por lei.

Se o sistema de representação proporcional se aplicasse a todos ospPortugueses, a distribuição de mandatos para as eleições de 2019 era a seguinte :

Círculo eleitoralDistribuição realDistribuição fictíciaSaldo PSPSDBEPCP/ PEVCDS-PPPANILLIVRECHEGA
Lisboa4842-6 -2-1-1-1-1
Porto4035-5 -2-3
Braga1917-2 -1-1
Setúbal1816-2 -1-1
Aveiro1614-2 -1-1
Leiria109-1 -1
Santarém98-1 -1
Coimbra98-1 -1
Faro98-1 -1
Viseu87-1 -1
Madeira65-1 -1
Viana do Castelo65-1 -1
Açores55= 
Vila Real54-1 -1
Castelo Branco43-1 -1
Guarda33= 
Bragança33= 
Évora33= 
Beja32-1 -1
Portalegre22= 
Europa219+17 +9+5+1+1+1
Fora da Europa212+10 +3+6+1
 

 

108 (=)82 (+3)18 (-1)10 (-2)5 (=)5 (+1)1 (=)1 (=)(0) -1

 

Observações relativamente à distribuição dos mandatos nos círculos eleitorais:

  • 5 dos 20 círculos em território nacional não perderiam mandatos.
  • 10 dos 15 círculos restantes perderiam um único mandato.
  • Os distritos eleitorais de Lisboa e Porto perderiam respetivamente 6 e 5 mandatos.
  • Os círculos da Europa e Fora da Europa teriam tido respetivamente 19 e 12 mandatos.

Observações relativamente aos resultados dos diversos partidos: 

  • Nada teria mudado para PS, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Livre que teriam tido o mesmo número de mandatos.
  • PAN e PSD ficariam a ganhar respetivamente 1 e 3 mandatos.
  • O Bloco de Esquerda perderia 1 mandato, CHEGA perderia o seu único mandato e o PCP/PEV ficaria com 2 mandatos a menos.
  • Esquerda perderia dois mandatos, direita ganharia dois.

Observação final

Não obstante as muitas dificuldades observadas com o voto por correspondência, cerca de 160.000 eleitores residentes no estrangeiro conseguiram votar nas últimas eleições legislativas, praticamente o mesmo número de pessoas que votaram no distrito eleitoral de Faro, círculo que elegeu 9 deputados.

Independentemente de se aplicar – ou não – um sistema de representação proporcional a todo o povo português, a sub-representação política dos portugueses residentes no estrangeiro é um facto, mesmo se tivermos em conta o número de votantes.

 

Pedro Rupio

Conselheiro das Comunidades Portuguesas

 

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