
Em pequeno, com três, quatro anos, ouvia falar de legalidade.
Coisa normal. Era pequeno mas tinha ouvidos. E estas coisas sempre se falaram.
Eu fui crescendo, mas não muito, não muito, mesmo: ainda criança pequena, da escola, fui tendo noção progressiva de legalidade.
Cuidava eu que legalidade era o justo. Sim. O que era e é justo. O que é direito. Como devem ser as coisas. Cuidava eu que a Lei ditava como as coisas deviam ser; enfatize-se.
Mas as coisas não foram, nem eram assim.
Vim percebendo que uma legalidade tinha que ter uma Lei. A uma legalidade correspondia uma Lei, como a gramática sugere.
Mas se mais vou crescendo, e melhor condição adquiria para entender esta dicotomia, a percepção talvez se complicasse mais.
Hoje vejo que Lei é uma coisa que se faz para ser bonito e constar nos cardápios das próprias e distintas Leis.
Não foi hoje. Foi regularmente, vou vendo que legalidade é o que havia de ser. Portanto Lei era coisa para estar escrita e legalidade era para praticar.
Mas que diabo! Que demo do carvalho… Pratica-se a legalidade que nos convém sem correlatividade com a Lei. Foi o que eu fui entendendo enquanto crescia, me fiz homem e hoje, hoje, data – que infra irá mencionada – a Lei não tem a ver com legalidade. Em termos de Direito, esta lexicologia, não é para combinar.
E assim é.
É assim, que eu, sem prosápia, nem sobrancerismo, percebo que legalidade é uma coisa e Lei é outra.
Sintetize-se: a Lei é para fazer bonito, estar escrito e a legalidade é o que eu quero e como quero. Para mim e para os meus sequazes.
Mário Adão Magalhães 016/03/05 18, 05h
(Não pratico deliberadamente o chamado Acordo Ortográfico).
