Por iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades, em parceria com o Conselho das Comunidades Portuguesas, realizou-se recentemente um colóquio sobre “O Potencial Económico da Diáspora”. Apesar do tema ser recorrente, foi gratificante constatar que há sempre novas dimensões para descobrir e que têm como principal efeito valorizar ainda mais a importância das comunidades portuguesas, um trabalho que deve ser feito em permanência.

O colóquio teve o contributo precioso de jovens investigadores na área das migrações, de várias instituições do ensino superior, que puseram em evidência diversas dimensões complementares do potencial económico das Comunidades Portuguesas, com informações que permitem uma compreensão mais clara e alargada sobre a sua importância.

As remessas, que são um dos elementos que dão visibilidade e projeção às nossas comunidades, constituem apenas uma parte do contributo económico para Portugal. Mas, mesmo neste contexto, há um aspeto que até agora muito raramente tem sido abordado, que são as remessas informais, isto é, aquelas que não são consideradas nas estatísticas do Banco de Portugal por circularem à margem das transferências bancárias, o que faz aumentar o seu valor em mais 30 por cento, a acrescentar aos montantes anuais já muito elevados, a rondar os 3,5 mil milhões de euros.

Além disso, de acordo com dados apresentados pelo investigador Joel Machado, do Instituto de Investigação Sócio-Económica do Luxemburgo, as comunidades migrantes têm um impacto relevante no Investimento Direto Estrangeiro e fazem aumentar o volume de importações do país de origem. Aqui a questão é que também não é fácil determinar os montantes importados dos diversos bens de Portugal pelos residentes no estrangeiro para fornecer os seus comércios e atividades económicas. Portanto, mais um domínio a merecer aprofundamento.

Foram apresentados também alguns dados muito interessantes que revelam que os residentes no estrangeiro que pensam regressar a Portugal são, de um modo geral, em número razoavelmente superior aos que optam por ficar no país de acolhimento, o que dá razão à necessidade de políticas e programas que apoiem o regresso. E neste domínio, os governos do PS têm sido muito ativos na criação de iniciativas políticas desta natureza, dos quais os mais emblemáticos são o Programa Regressar e o Programa Nacional para os Investidores da Diáspora.

São dois programas inovadores e muitos robustos, com um sucesso já comprovado, associados ao investimento e à criação de emprego com grande potencial para o desenvolvimento das regiões do interior, visto que cerca de 51% do total das verbas investidas destinam-se a projetos em territórios de baixa densidade.

Além disso, estes programas de apoio ao regresso são sempre também uma forma de reconciliação e um valor acrescentado para quem regressa, sobretudo pela experiência e conhecimentos que traz para o país e o que isso representa para o dinamismo local e regional.

O colóquio foi muito relevante e os seus organizadores estão de parabéns. As reflexões e informações apresentadas são um contributo muito importante para uma melhor compreensão do valor e dimensão das comunidades portuguesas. E este é um trabalho que deve ser feito em permanência.

Paulo Pisco

Deputado do PS