Em tempos de economia de guerra, a União Europeia tem de intervir, naquilo que os Estados já não podem fazer, para evitar a catástrofe que está a porta na produção agropecuária e uma escalada insustentável de preços para os consumidores nos mercados:

1. Neste momento, Portugal tem um stock de componentes para a produção de alimentos para animais de cerca de 3 semanas, a um mês; 40% do milho importado por Portugal é proveniente da Ucrânia. Acresce o pior período de seca dos últimos 10 anos, com a consequência de que todos os países do Sul da Europa terão genericamente produções muito baixas.

2. Sem rações alimentares, a produção de carne e ovos de diversa natureza ficará insustentável e a aquisição nos mercados a preços impossíveis para a maior parte dos consumidores;

3. Contextualizando a gravidade da situação, em média, uma tonelada de milho custava em média, em 2020, cerca de 160 euros, em 2022 cerca de 250 euros, ontem, 9 de Março de 2022, cerca 420 Euros, sendo que neste momento não têm sequer cotação. A situação é insustentável.

4. Em contexto de guerra, a aquisição noutros mercados, nomeadamente nos EUA e América Latina implicará uma escalada de preços e um tratamento diferenciado dos países, consoante o seu grau de riqueza;

5. Os Estados não podem interferir nos mercados, dentro da União Europeia. Mas em compensação, a Comissão e outras instituições europeias podem e devem intervir, em casos de escassez de produtos, como é manifestamente o presente;

6. Durante a pandemia de Covid, mesmo sem mandato inicial, quando escasseavam vacinas, a Comissão Europeia adotou uma abordagem comum e centralizada para a respetiva compra às indústrias farmacêuticas.

7. Esta negociação em conjunto garantiu preços de escala mais baixos, que nenhum Estado conseguiria isoladamente e financiou parte dos custos iniciais no que foi considerado um adiantamento a todos os Estados, que assim as adquiriram de forma equitativa e acessível, sem dependência da sua capacidade financeira.

8. Já no que tem que ver com a Agricultura, a Única Europeia não só tem mandato, como possui os instrumentos, tendo em conta a Política Agrícola Comum.

– Por tudo isto, interpelarei o Comissário para a Agricultura Janusz Wojciechowski, pedindo-lhe que, no atual contexto de economia de guerra, que provoca distorções de mercado como as descritas, adote um procedimento para a compra de componentes para a produção de alimentos para animais, equivalentes às adotadas no plano da compra de vacinas.

– Do mesmo modo, requererei junto da Comissão de Agricultura no Parlamento Europeu e da presidência do PPE, que este debate seja feito com carácter de urgência, adoptando-se todas as medidas necessárias para enfrentar a actual situação resultante de uma conjuntura obviamente imprevisível e extraordinária.

Nuno Melo