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18 milhões para o Ensino do Português no Estrangeiro

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O instituto Camões inscreveu 18 milhões de euros no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados, “fundamentalmente”, à rede paralela do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e o seu presidente manifesta-se “triste” com as acusações de desinvestimento.

“Posso dizer que o maior programa do PRR que está no Ministério dos Negócios Estrangeiros é dedicado a uma coisa chamada ‘digitalização do EPE’, fundamentalmente direcionada para a rede paralela. Para se perceber o cuidado e atenção que demos a isso, são 18 milhões de euros que vamos investir nos próximos tempos, e já em 2022 com uma fatia”, revelou João Ribeiro de Almeida.

O presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua referia-se, em declarações à Lusa, às verbas consignadas no programa europeu de 16,6 mil milhões de euros conhecido como ‘bazuca’ europeia.

O grande esforço do processo de digitalização, prosseguiu o diplomata, “vai passar [pela aquisição de] computadores e ajudar os alunos, e é sobretudo focado na rede paralela”.

“Portanto, fico um bocadinho triste quando dizem que está a haver um desinvestimento do Estado português na rede paralela, porque não é verdade”, afirmou o dirigente do organismo responsável pela gestão do EPE.

O regime oficial do EPE tem inscritos no ano letivo em curso 68.542 alunos, em 1.406 escolas de 18 países. Reparte-se por três abordagens distintas, a do regime integrado, em que os países adotam o português como língua curricular, e as dos regimes de ensino nas redes paralela e apoiada.

Na rede paralela, os alunos, sobretudo portugueses, aprendem a língua de forma extracurricular, em escolas geralmente distintas das que frequentam habitualmente. Já na rede apoiada, a funcionar nos Estados Unidos da América, Canadá, Austrália e Venezuela, as estruturas de ensino desses países põem o português à disposição de quem pretender aprender a língua, e são apoiadas pelo Estado português através do Camões, sobretudo com manuais e conteúdos.

Uma das maiores críticas dos emigrantes nacionais, como expresso pelo presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, Pedro Rupio, em declarações à Lusa no final do ano passado, é que o Camões tenha “cada vez mais” como “objetivo” assumido “ensinar português para estrangeiros, o que se confirma no ensino integrado, em detrimento do ensino paralelo, com cada vez menos alunos”.

A consequência, disse na altura Pedro Rupio, é “o afastamento do público português e lusodescendente da rede oficial do EPE”, resultante do facto dos governos dos últimos anos considerarem “mais interessante para Portugal investir num estrangeiro do que num português”.

João Ribeiro de Almeida não contestou à Lusa a estratégia política da tutela. “Obviamente que o objetivo de qualquer dirigente máximo do Camões ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros é ter a língua portuguesa, o máximo possível, na rede oficial. Ou seja, serem os países a entenderem que é do interesse deles terem o português como língua curricular, dentro do próprio sistema de educação. Este é o nosso objetivo”, reconheceu o diplomata.

Porém, acrescentou, “o processo” de digitalização do EPE, “que é uma espécie de menina dos olhos bonitos do Camões, está praticamente todo aplicado na rede paralela” e, por isso, admitiu ficar “um bocadinho triste quando dizem que há abandono ou desinvestimento do Camões em relação à rede paralela”, reforçou.

“O universo de trezentos e tal professores que temos neste momento no EPE está todo ao serviço da rede paralela”, sublinhou o diplomata.

“Podem contra-argumentar que há zonas na Europa que ainda não têm uma boa cobertura a nível de rede paralela. É verdade. Temos estado a ver, a par e passo. Até porque as dinâmicas das comunidades mudam de 10 em 10 anos. Uma concentração de portugueses por determinada conjuntura, por haver uma unidade fabril por perto, que entretanto fechou, faz com que haja movimentações”, explicou ainda.

Mas Ribeiro de Almeida assegurou que “as coordenações de ensino – que são 11 – no mundo dependentes do Camões estão muito atentas a essas realidades”.

“Agora, não há desinvestimento nenhum na rede paralela do EPE, porque ela continua a ser o coração da nossa atividade”, garantiu.

Instado a especificar a que se destinam os 18 milhões de euros no PRR, cujo arranque está atrasado, o presidente do Camões revelou que será “sobretudo” investido em “tablets” e “computadores” e em “muito mais coisas”, nomeadamente “conteúdos”.

“Mas atenção: os equipamentos são muito importantes, porque uma das coisas de que recebemos mais queixas e desabafos dos nossos professores nas coordenações de ensino [relaciona-se] como algum material obsoleto. Nesse sentido, todo este processo de otimização da digitalização do EPE passa muito por equipamento. Isso sem dúvida”, revelou.

O processo de digitalização do EPE foi anunciado em meados de 2021 pelo então ministro da tutela, Augusto Santos Silva, mas João Ribeiro de Almeida admitiu que “até ao final do ano” em curso não terá para apresentar um balanço concreto de metas alcançadas.

“São peças processuais complicadas, dentro do próprio PRR, temos que fazer concursos públicos internacionais, porque isto tem que ser com a maior transparência”, justificou.

“Sobretudo, o que está completamente identificado são as necessidades”, ressalvou. “Isso está tudo identificado, agora vamos embora com as peças processuais, com a parte toda burocrática do Estado”, concluiu.

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