Sete anos de prisão para homem que fez assaltos a casas de emigrantes
O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a sete anos de prisão um homem de 30 anos por 17 assaltos a residências de emigrantes nos concelhos da Murtosa e Estarreja entre maio de 2014 e fevereiro de 2015.
O homem, que se encontra atualmente preso, estava acusado de 17 crimes de furto qualificado, tendo sido condenado a um total de 42 anos e meio em penas parcelares. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de sete anos de prisão.
A juíza presidente realçou que o facto de as residências assaltadas não se encontrarem habitadas, contribuiu para “mitigar” o grau de ilicitude, porque os proprietários “não sofreram o choque inerente a atos desta natureza”.
A postura do arguido que colaborou com a investigação e assumiu na integra os factos durante o julgamento foi também levada em conta pelo coletivo de juízes.
O tribunal julgou ainda procedente dois pedidos de indemnização cível, condenando o arguido a pagar uma indemnização de 599 euros ao proprietário de uma das residências assaltadas e dois mil euros ao Centro Paroquial de Assistência de Pardilhó.
Ainda no mesmo processo, um sucateiro, que terá adquirido alguns dos artigos furtados, foi condenado a 120 dias de multa, à taxa diária de sete euros, no total de 840 euros, por cinco crimes de recetação.
Apesar de não se ter apurado que o sucateiro tinha conhecimento da proveniência ilícita dos bens, a juíza disse que o negócio deveria ter levantado suspeitas porque o valor dos mesmos era inferior ao real e sabia que o vendedor era toxicodependente e não tinha qualquer atividade remunerada.
Um terceiro arguido que estava acusado de ter participado num dos furtos, foi absolvido.
Durante o julgamento, o principal arguido confessou os factos, justificando a atividade criminosa pela necessidade de dinheiro para satisfazer o vício da droga.
Segundo a acusação do Ministério Público, o arguido percorria de bicicleta os diversos lugares daqueles concelhos em busca de casas temporariamente desabitadas, nomeadamente de emigrantes.
O assaltante entrava nas casas por meio de arrombamento ou escalonamento e furtava cobre de esquentadores, torneiras, candeeiros, mobiliário, além de portas e janelas de alumínio.