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Santos Silva: Portugal pronto para ajudar portugueses da Venezuela

O Governo português possui um plano de contingência para a comunidade portuguesa na Venezuela, em caso de agravamento da situação no país, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva ao receber o seu homólogo cubano.

“À luz da lei portuguesa, dispomos sempre de planos de contingência, também procurando responder a eventuais problemas que ocorram, e esses planos de contingência existem em relação a todas as regiões onde se localizam comunidades portuguesas”, referiu em conferência de imprensa conjunta em Lisboa com o chefe da diplomacia de Havana, Bruno Rodríguez Parrilla.

“O que vale para o todo vale para cada uma das suas partes, e portanto nós temos um plano de contingência em relação a eventuais problemas com a situação dos portugueses na Venezuela, como temos planos de contingência em relação a eventuais problemas com portugueses na República Democrática do Congo ou em outros espaços”, assinalou, mas escusando-se a divulgar a natureza.

O chefe da diplomacia portuguesa recordou ainda, numa referência específica à situação política e social na Venezuela, que “Portugal tem cerca de cinco milhões de naturais de Portugal ou com nacionalidade portuguesa vivendo no estrangeiro, e em relação a todos eles temos obrigações constitucionais de proteção consular e de proteção em circunstâncias de insegurança ou de outros incidentes que possam pôr em perigo o sue bem-estar ou as suas próprias condições de existência”.

O seu homólogo cubano, que hoje iniciou uma visita oficial a Lisboa, optou por sublinhar a “relação fraterna” entre Havana e Caracas, assegurou ser “testemunha do enorme carinho que existe na Venezuela por Portugal” e insurgiu-se contra qualquer “intervenção ou ingerência estrangeira” no país da América do Sul, que tem direito a afirmar a sua “autodeterminação”.

Rodríguez Parrilla insistiu nas “relações estreitas” entre os dois países latino-americanos, recordou a recente visita a Havana do Presidente venezuelano Nicolás Maduro “que num ato público demonstrou a vontade de diálogo do Governo bolivariano” e recordou as tentativas de golpe militar de 2002 contra o então Presidente Hugo Chávez, já falecido, ou o “golpe economicamente terrível” registado em 2003 contra a indústria e a exportação petrolífera venezuelana”.

O chefe da diplomacia cubana optou ainda por “recordar onde estavam nessas circunstâncias alguns dos atores do atual processo” na Venezuela, numa crítica velada aos setores da oposição, e ao dirigir-se aos “atores internacionais” frisou que “a Venezuela é um Estado soberano, tem um Governo democraticamente eleito e legítimo, e deve-se evitar qualquer ingerência nos assuntos internos, com objetivos golpistas ou violentos”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros cubano insistiu ser “muito importante que os países com influência real neste âmbito não se pronunciem apenas a favor da paz social e do diálogo e de soluções apropriadas, mas demonstrem também essa disponibilidade”, e disse estar confiante na capacidade do Governo e povo venezuelanos em “encontrarem os caminhos para assegurar o bem-estar do seu povo”.

“Tenho toda a confiança em que as instituições venezuelanas respeitam a lei e a Constituição e estou seguro que uma conduta apropriada em pleno respeito pela soberania do Estado venezuelano é o mais apropriado”, reforçou.

No âmbito das relações bilaterais entre Portugal e Cuba, os dois ministros salientaram o excelente relacionamento político, também assinalado por diversas e recentes deslocações oficiais de responsáveis portugueses, incluindo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

“Visitas que simbolizam o nível de relacionamento político entre os dois países, ambos membros da conferência ibero-americana, ambos com interesses convergentes e posições convergentes na comunidade internacional, ambos empenhados no multilateralismo e no sistema das Nações Unidas, e ambos conhecedores profundos das realidades do sul, em particular das realidades africanas, da América Latina e das Caraíbas”, sustentou Augusto Santos Silva.

O ministro português recordou ainda que Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) “que mais tem insistido na necessidade de ratificar rapidamente o acordo entre a UE e Cuba, neste momento em processo de apreciação no Parlamento Europeu, e de implementá-lo com rapidez”.

Um acordo que assinala “um nível de diálogo político e cooperação entre a UE e Cuba, que é uma mudança positiva”, precisou.

Os progressos nas relações económicas, e em particular o “peso da dimensão social e cultural” no relacionamento bilateral também foram assinalados por Augusto Santos Silva, ao referir-se ao acordo que vai vigorar até 2019 entre o ministério da Saúde e as autoridades cubanas que garante “a colaboração e apoio de médicos cubanos”, ou o “leitorado português na universidade de Havana”, a criação da “cátedra Eça de Queiroz em Havana e o “nível crescente de relacionamento cultural”.

Todos estes segmentos de cooperação foram confirmados pelo seu homólogo cubano que destacou a “especial relação cultural entre os nossos dois povos” e o “desejo continuar a fortalecer esses vínculos em todas as áreas”, da cultura à economia.

Rodríguez Parrilla deixou ainda um agradecimento a Portugal “pela sua defesa do direito internacional e dos interesses europeus e nacionais face ao bloqueio comercial, económico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, que persiste, e pela sua muito importante contribuição para o desenvolvimento das relações entre a UE e Cuba e ao processo de negociação que se concluiu com êxito”.