O compromisso para uma coligação pré-eleitoral hoje assinado pelos presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, prevê que os dois partidos dialoguem para, após as legislativas, apoiarem um candidato presidencial.

“A aliança que proporemos aos nossos partidos respeitará as autonomias regionais e incluirá o necessário diálogo para que, depois das eleições legislativas, apoiemos um candidato presidencial, tendo em atenção que as eleições presidenciais implicam decisões de vontade individual que não se esgotam nem dependem unicamente da esfera partidária”, refere o documento.

Este compromisso entre Passos e Portas foi assinado sábado numa sala de um hotel no Parque das Nações, em Lisboa, e deverá ser levado aos respetivos órgãos partidários na próxima semana.

Os Governos de coligação em Portugal resultaram quase sempre de entendimentos pós-eleitorais entre partidos, com os executivos da Aliança Democrática entre PSD/CDS/PPM a serem a exceção que confirma a regra.

Os presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, assinaram hoje um compromisso para uma coligação pré-eleitoral entre os dois partidos nas legislativas, que será agora levado aos respetivos órgãos partidários.

Depois das eleições de 1976 terem dado a vitória ao PS, que governou sozinho até janeiro de 1978, do segundo ato eleitoral resultou o primeiro Governo de coligação pós-eleitoral, com o socialista Mário Soares a aliar-se ao CDS. O executivo PS/CDS teve, contudo, uma vida curta, de apenas 8 meses.

Seguiram-se depois três Governos de iniciativa presidencial – liderados por Alfredo Nobre da Costa, Carlos Mota Pinto e Maria de Lurdes Pintassilgo – até às eleições intercalares de dezembro de 1979.

Foi dessas eleições que pela primeira vez resultou um Governo de coligação pré-eleitoral liderada pelo então presidente do PPD/PSD, Francisco Sá Carneiro, que juntou PSD/CDS/PPM na Aliança Democrática (AD), executivo que se viria a repetir após as eleições de outubro de 1980.

O mandato de Sá Carneiro acabaria por ser inesperadamente interrompido com sua morte a 4 de dezembro desse ano. Um mês depois, tomou posse o novo Governo, também de coligação PSD/CDS/PPM, liderado por Francisco Pinto Balsemão, que esteve em funções (sem ir a votos) até abril de 1983.

Das eleições de 25 de abril de 1983 resultou um novo Governo de coligação, mas agora uma coligação pós-eleitoral PS/PSD, o único executivo de ‘Bloco Central’, chefiada pelo socialista Mário Soares.

Depois seguiram-se quase duas décadas de executivos de um único partido, primeiro os três Governos do PSD liderados por Cavaco Silva – um primeiro minoritário, que foi derrubado ao fim de dois anos com a aprovação de uma moção de censura, e os dois seguintes de maioria absoluta – seguidos dos executivos minoritários socialistas de António Guterres.

Entretanto, no final da década de 90, já depois da saída de Cavaco Silva da liderança do PSD, o então líder social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente do CDS-PP Paulo Portas chegaram a tentar ‘ensaiar’ uma nova AD, mas a aliança acabaria por ser votada ao fracasso ainda antes da sua concretização, com os dois líderes partidários a entrarem em rutura.

Apenas em 2002 Portugal voltaria a ter um Governo de coligação, mas uma vez mais concretizado após um acordo pós-eleitoral entre PSD e CDS-PP e que viria a ser liderado Durão Barroso e tendo Paulo Portas como presidente dos democratas-cristãos.

Passados dois anos, com a demissão de Durão Barroso da chefia do Governo para assumir funções como presidente da Comissão Europeia, tomou posse um novo executivo formado com base na maioria parlamentar PSD/CDS-PP, agora liderado por Pedro Santana Lopes, mas desta vez sem se terem realizado novas eleições. O XVI executivo cessou funções oito meses depois, com a dissolução do Parlamento pelo então Presidente da República Jorge Sampaio.

Seguiram-se dois Governos socialistas – o primeiro maioritário, de 2005 a 2009, e o segundo minoritário, de 2009 a 2011 – com José Sócrates a ocupar o cargo de primeiro-ministro.

Com a demissão de Sócrates em 2011, sucedeu-lhe outro Governo de coligação pós-eleitoral, novamente com o PSD de Pedro Passos Coelho e o CDS-PP de Paulo Portas a chegarem a acordo após irem às urnas com listas separadas.

No final de uma legislatura atribulada, e apesar das crises que abalaram ao longo dos últimos quatro anos a coligação, Passos Coelho e Paulo Portas optaram hoje por se apresentar em conjunto a votos nas legislativas que se realizarão no outono, repetindo a fórmula seguida pelos seus partidos há mais de 30 anos e que levou Francisco Sá Carneiro e Freitas do Amaral ao poder.