O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão de consulta do Governo, mas acima de tudo constitui uma das expressões da presença de Portugal no mundo. França, Uruguai, Luxemburgo, Estados Unidos, Suíça, Brasil, Reino Unido, Namíbia, Andorra, África do Sul, entre muitos outros países, têm representantes no CCP. E é por isso que este órgão deve ser reconhecido e valorizado, independentemente das suas dificuldades de funcionamento, e elas existem.
Além disso, o CCP é uma preciosa ajuda para contrariar uma certa tendência para esquecer em Portugal aqueles que vivem fora do país. O que se pode exemplificar, de resto, com o facto de a RTP ter ignorado completamente a realização da reunião plenária do novo Conselho das Comunidades, que reuniu na Assembleia da República nos dias, 26, 27 e 28 de Abril.
Estiveram presentes 65 conselheiros em representação das comunidades portuguesas espalhadas pelos cinco continentes. Foi eleito o presidente do Conselho Permanente do CCP e constituídas as comissões temáticas e os órgãos regionais. A partir destas estruturas, os conselheiros farão uma ligação fundamental às instituições dos países de acolhimento e às instituições em Portugal, particularmente ao Governo e à Assembleia da República.
O Conselho das Comunidades e os seus conselheiros desempenham um papel de relevo no apoio às comunidades portuguesas e a Portugal e reforçam a nossa visibilidade no mundo. Este mesmo papel foi bem vincado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa, por quem foram recebidos.
É também importante sublinhar que os trabalhos do CCP foram iniciados com uma intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros e o encerramento foi feito pelo Presidente da Assembleia da República. Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Estado das Comunidades e participaram ainda nos três dias da sessão vários outros membros do Governo e outras individualidades. Também os deputados eleitos pelos círculos da emigração tiveram oportunidade de se dirigir aos conselheiros.
Portanto, o Conselho das Comunidades reveste-se de uma inequívoca importância e, desta vez, tiveram um amplo reconhecimento institucional. Neste contexto, convém recordar que os residentes no estrangeiro lutam muito legitimamente por serem reconhecidos por Portugal, tanto pelo que representam, como pelo papel que desempenham nas sociedades de acolhimento. São uma poderosa força económica, política, cultural e diplomática. Mas, incompreensivelmente, foram ignorados pela RTP. No mínimo, poderiam ter sido feitas algumas reportagens para difundir na RTP Internacional.
É claro que não se questiona o respeito pela autonomia editorial de que devem gozar todos os órgãos de comunicação social. No entanto, é importante referir que os estatutos da RTP consagram muito claramente a missão de serviço público, como forma de dar, entre outras coisas, cobertura e visibilidade a assuntos de interesse nacional, como considero ser o caso.
Não se compreende, por isso, que a direção da RTP, mais uma vez e a exemplo do que acontece noutros contextos da sociedade portuguesa, tenha dado mostras de discriminação, desinteresse e distanciamento relativamente a uma importante manifestação da presença de Portugal no mundo, com um inequívoco potencial unificador da nação, reforçando os laços entre os portugueses que residem no país e os que estão espalhados por vários continentes.
Este desinteresse e distanciamento, contrasta claramente, aliás, com a forma empenhada como a RDP Internacional e a Agência Lusa acompanharam os trabalhos em todas as suas fases.
Apesar de algumas dificuldades de funcionamento que têm afetado o CCP, nada justifica que a reunião plenária e os conselheiros tivessem sido ignorados pela RTP. Não faz sentido que o país continue com este distanciamento relativamente aos nossos compatriotas que um dia tiveram de emigrar, independentemente das razões porque o fizeram e quando o fizeram. Os portugueses residentes no estrangeiro não podem continuar a ser olhados com preconceito e distanciamento.
