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Países nórdicos querem que Portugal deixe de ser a Flórida europeia

A Suécia é o segundo país, após a Finlândia, a formalizar o pedido para pôr cobro às duplas isenções de IRS concedidas aos reformados que vão viver para Portugal. O estatuto de Portugal como a Flórida da Europa está a ser beliscado.

Depois de em fevereiro ter passado um “raspanete” a Mário Centeno, na reunião do Ecofin, por causa da “inaceitável” isenção de IRS que Portugal concede aos reformados estrangeiros, a ministra das finanças sueca passou da indignação à prática. A Lisboa já chegou uma carta para que se iniciem os procedimentos para a revisão das regras. O objetivo é pôr cobro ao pacote fiscal que Portugal vende lá fora, e que, na prática, cria situações de dupla não tributação das pensões estrangeiras, diz o Jornal de Negócios.

“O ministério estabeleceu contacto com o ministério das Finanças em Portugal, e vamos tentar encontrar uma solução para a situação” criada pelo regime de residentes não habituais, adiantou esta semana ao Negócios uma fonte oficial do gabinete de Magdalena Andersson. Sem adiantar os instrumentos de que pretende socorrer-se, a mesma fonte diz que o objetivo é “arranjar uma forma de garantir que as pensões suecas não poderão ficar isentas de tributação”.

O contacto formal traduz uma abordagem mais determinada de Estocolmo, face aquela que tinha há cerca de um ano. Nessa altura, ao Negócios, as autoridades suecas mostravam-se ainda contemporizadoras, ao considerar que a dupla isenção de IRS oferecida pelo pacote fiscal português era uma “consequência involuntária” dos tratados tributários e mostravam-se confiantes no surgimento de soluções multilaterias, negociadas no âmbito da OCDE, que pudessem pôr-lhe cobro.

Contudo, um ano depois, e com a Suécia a figurar como o segundo país de origem dos residentes não habituais, logo a seguir a França, quer em termos globais, quer no que respeita ao regime especial para reformados (ver gráficos), a impaciência parece crescer.