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Mais de mil descendentes de judeus obtiveram nacionalidade portuguesa desde 2015

Mais de mil descendentes de judeus expulsos de Portugal no século XV obtiveram nacionalidade portuguesa desde março de 2015, data da entrada em vigor da legislação que permite tal concessão, revelou esta sexta-feira a Comunidade Israelita do Porto.

“Por força da legislação que permite aos judeus sefarditas portugueses solicitarem, pela sua condição, a nacionalidade portuguesa, foi conseguida uma reaproximação dos judeus sefarditas a Portugal”, assinala, em comunicado, Dale Jeffries, vogal de apoio da Direção da Comunidade Israelita do Porto (CIP).

Para assinalar este feito, a CIP, segundo a qual “à data, mais de mil judeus sefarditas já adquiriam a nacionalidade portuguesa”, promove dia 16 um concerto na Casa da Música do Porto.

Sefardita é o vocábulo que designa os descendentes dos judeus que viveram em Espanha e Portugal antes da perseguição religiosa que lhes foi movida a partir do final do século XV.

Segundo o responsável, o Concerto da Memória Sefardita é “uma forma de agradecimento” ao Estado português, por permitir o reencontro da comunidade “com os descendentes daqueles que já viviam neste território, desde antes da fundação da nacionalidade.”

“Tradição e Modernidade – Tributo à nossa herança musical judaica” é o mote do concerto que terá lugar na Casa da Música do Porto e que contará com a atuação das cantoras líricas Linet Saul (soprano) e Judit Rajk (contralto), ambas judias sefarditas de origem portuguesa, que interpretarão diversas peças musicais, acompanhadas pela Orquestra da ESMAE – Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo.

Em “destaque” durante o concerto estará, diz a CIP, o ladino, uma mistura dos idiomas português, castelhano e outros, sendo falado e cantado, ainda hoje, em muitos países, por mais de 150 mil judeus de origens portuguesa e castelhana.

“A Comunidade Israelita do Porto não tem apenas fins de cariz religioso. A promoção da cultura e da história hebraicas, o que aliás nos leva a ter um museu judaico em funcionamento e a receber anualmente na sinagoga milhares de alunos de escolas portuguesas e estrangeiras, são outras das prioridades em que muito nos empenhamos”, acrescenta Dale Jeffries.

O Concerto da Memória Sefardita é composto por sete momentos que incluem Psalm of The Distant Dove de Hugo Weisgall, três excertos da versão hebraica de Esther de Händel, excertos de Seven Sephardic Folk Songs de Shimon Cohen, The Exodus Song de Ernest Gold e Tema da Memória Sefardita da autoria do maestro e clarinetista António Saiote-

“Embora a ‘arte do museu’ não seja permitida nas sinagogas, é interessante notar que a arte e a música são a essência da oração judaica. Quase todas as orações são feitas com uma base musical”, destaca Dale Jeffries.

Em abril de 2013, foi aprovada pelo parlamento uma alteração à Lei da Nacionalidade, que previa a concessão da nacionalidade por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas portugueses e, em julho do mesmo ano, foi publicada a lei que deveria ter sido regulamentada num prazo de 90 dias.

Contudo, só no final de agosto de 2014 o Ministério da Justiça apresentou às comunidades israelitas de Lisboa e do Porto um projeto de decreto-lei para a regulamentação e o decreto-lei que regulamentou a concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a descendentes de judeus sefarditas foi aprovado pelo Governo em janeiro de 2015.

O decreto-lei foi promulgado pelo então Presidente Aníbal Cavaco Silva e publicado em Diário da República no final de fevereiro de 2015, entrando em vigor a 01 de março do mesmo ano.