A tributação do património e fiscal, o ensino do português e a igualdade serão os temas principais a debater nos Diálogos com a Comunidade, na próxima semana, no Luxemburgo, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades.

Esta iniciativa, promovida pelo Governo para discutir os problemas da comunidade portuguesa, realiza-se na quinta-feira e contará com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo José Luís Carneiro, em relação às questões fiscais será discutida a tributação do património e a comunicação e troca de informações sobre tributação fiscal.

De acordo com o conselheiro das comunidades no Luxemburgo Rogério Dias Oliveira, os impostos elevados em Portugal são um entrave ao investimento.

“Tenho conhecimento de milhares de portugueses que querem investir em Portugal em lojas e apartamentos e os não residentes pagam 28 por cento de impostos e isto não é forma de captar dinheiros dos emigrantes”, considerou, adiantando que muitos levantam também o dinheiro porque as comissões dos bancos são “muito elevadas”.

Sobre igualdade de género, o secretário de Estado disse que “o Governo quer levar às comunidades um conjunto de políticas para promover uma cidadania de mais qualidade”, o que inclui “a igualdade de género, igualdade de oportunidades ou a violência doméstica”.

Questionado sobre se há registo de um aumento de casos de violência doméstica entre a comunidade no Luxemburgo, o secretário de Estado disse que não, mas ressalvou que é preciso discutir estas questões.

“Se estas questões se colocam cá, também se colocam onde temos comunidades portuguesas”, frisou.

Outro dos temas em análise será o ensino da língua portuguesa. Nesta área, o primeiro-ministro, António Costa, assinou no início de abril com as autoridades luxemburguesas um acordo que prevê o alargamento do ensino do português ao pré-escolar.

Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, José Coimbra de Matos, referiu que esta oferta de ensino complementar só será positiva “se as autarquias locais facilitarem a alimentação e o transporte das crianças”.

Caso contrário, os pais não terão condições de acompanhar as crianças às aulas de português “porque trabalham todo o dia”, considerou.

Ainda nesta área, disse José Luís Carneiro, será discutida a oferta de ensino profissional, que já foi proposta, mas ainda não teve uma resposta positiva das autoridades luxemburguesas.

A proposta, disse, prevê que “as autoridades luxemburguesas garantam na sua estrutura de ensino e formação profissional o ensino em língua portuguesa” e, caso esta solução não seja viável, pelo menos, como propõem os sindicatos, que “a fase de avaliação que certifica as competências profissionais dos trabalhadores poder ser realizada em língua portuguesa”.

Coimbra de Matos considerou que também deve ser discutida a questão do desemprego, que afeta sobretudo a primeira geração de emigrantes, que tem “algum défice a nível de formação profissional”.

Segundo o responsável, este problema só não é mais visível no Luxemburgo porque o país tem “um apoio social bastante bom”.

Para José Luís Carneiro, a presença do Presidente atribui aos Diálogos com a Comunidade “um outro estatuto institucional”.

Participam ainda na iniciativa, os secretários de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, a presidente do instituto Camões, Ana Paula Laborinho, e o diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela.

O Presidente realiza uma visita de Estado ao Luxemburgo a 23 e 24 de maio, seguindo-se uma visita privada, a 25, para contactos com a comunidade portuguesa e com as autoridades luxemburguesas.

Segundo dados oficiais, residem no Luxemburgo cerca de 100.000 portugueses, que representam 16,4 por cento da população naquele país.