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Comissões temáticas do Conselho das Comunidades reunem em Lisboa

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As três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reunem em Lisboa dias 19 e 20 de setembro.

A agenda contempla sessões de cada uma das comissões e reuniões com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, com o Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no
estrangeiro, podendo emitir pareceres sobre projetos e propostas de lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre
acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.

O CCP é composto por cidadãos residentes no estrangeiro e além de poder reunir-se em sessões plenárias, divide-se em três comissões temáticas:

– Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios;

– Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social;

– Questões Consulares e Participação Cívica e Política.

 

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