Vários prestadores de serviços externos do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, que funciona na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não recebem há mais de três meses. Contactado pelo Expresso, o gabinete de Augusto Santos Silva desmentiu que existam pagamentos em atraso em relação à rede externa do instituto, mas admitiu que em Portugal há “prestações de serviço na modalidade de tarefas”, nomeadamente tutorias de ensino à distância, que ainda aguardam autorização por parte do Ministério das Finanças, diz o jornal Expresso.

Em causa estão professores de português no ensino à distância, cujas situações ainda não estão regularizadas e a culpa é de Mário Centeno. O ministério assume que as prestações de serviço na modalidade de tarefas carecem de parecer prévio vinculativo da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (na dependência do Ministério das Finanças) e que, “neste momento, aguardam autorização 12 pedidos de parecer prévio relativos a tutorias de cursos de ensino a distância, tendo já sido autorizados 6 pedidos que se encontram regularizados”.

Este caso é mais um exemplo de como o garrote das Finanças é apertado e como Mário Centeno vai, a pouco e pouco, libertando verbas que não são para pagar despesas extraordinárias mas despesas que desde o início do ano já estão programadas, como é o caso dos cursos de português do Camões, destinados a estrangeiros que estejam em Portugal. Em 2015, o instituto chegou a realizar 32 cursos desse género, segundo o relatório de atividades desse ano.

O MNE dá ainda a entender que é mesmo uma questão de tempo para as verbas serem desbloqueadas: “Sendo os montantes de cada tarefa inferiores a 5000 euros, trata-se de procedimentos simplificados”, adianta.

Perguntado se o Camões tem ou teve também pagamentos em atraso na sua rede de leitores de português fora de Portugal, e como explica essa situação, o gabinete do ministro assegurou que “não existem pagamentos de remunerações em atraso em relação à rede externa do Camões, I.P.”, acrescentando que, em julho, pagou a 386 professores da rede de ensino do Português no estrangeiro, a 55 agentes de cooperação e a 239 bolseiros (também no âmbito da cooperação).