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Marcelo: a democracia não é um dado adquirido

O Presidente da República de Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa, durante a cerimónia de apresentação do livro "Operação Viragem Histórica - 25 de Abril de 1974", em Lisboa, 20 de abril de 2017. A obra é coordenada pelo então capitão-tenente da Marinha Carlos Almada Contreiras, responsável pela escolha de "Grândola Vila Morena" como senha decisiva para a saída das unidades militares naquela madrugada de Abril, com prefácio do coronel Otelo Saraiva de Carvalho, e posfácio do coronel Vasco Lourenço. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Presidente da República advertiu que a democracia “não é um dado adquirido” e pediu atenção aos “novos desafios”, para evitar deixar espaços vazios aos “fenómenos ditos populistas” e às “contestações anti-sistémicas”.

“No domínio da construção da democracia, empatar é perder. Jogar para o empate é jogar para a derrota, porque é não olhar para o futuro, é não querer mais e não estar atento aos novos desafios”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, na Associação 25 de Abril, em Lisboa, argumentando que “as sociedades mudam, e os anseios mudam”.

A cinco dias do seu discurso na sessão solene do 25 de Abril, o Presidente da República elencou as seguintes preocupações: “Ter mais representação política, mais proximidade entre eleitos e eleitores, maior dinamismo nos parceiros económicos e sociais, mais imaginação e criatividade no respeito e na garantia dos direitos, todos eles, mais eficaz combate à pobreza e ao seu risco, ainda maior inclusão”.

O chefe de Estado, que falava na apresentação do livro “Operação Viragem Histórica – 25 de Abril de 1974”, das Edições Colibri, agradeceu a todos os que lutaram pela democracia e considerou que é importante “ir celebrando os momentos históricos”, mas que isso “não basta, não chega”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso que “o direito e a política acompanhem a tempo as mudanças” da sociedade, “porque se não fica um vazio, e esse vazio permite as promessas mais ilusórias de regresso a passados impossíveis ou da construção de futuros inviáveis”.

O Presidente da República salientou também o papel que cabe a cada um dos portugueses na construção democrática, afirmando que “eles são chamados a construir essa democracia todos os dias”, e pediu em especial aos jovens que não fiquem “alheios a essa construção”.

“O 25 de Abril não é propriedade apenas de alguns, é propriedade de todo o povo português, mas é preciso que o povo português perceba que o 25 de Abril é seu, e que o assuma, e que o viva”, disse.

Na presença de militares de Abril como Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que a democracia “é uma realidade que custou a construir”.

“O viver em democracia e em liberdade faz amiúde esquecer o valor que tem a liberdade e que a democracia. Passa a ser habitual, natural, como se fosse respirar, passa a ser considerado como óbvio, como banal, como evidente, como dado adquirido. Ora, não é evidente nem dado adquirido”, advertiu.

O Presidente da República referiu-se ao 25 de Abril de 1974 como “uma abertura de caminhos” numa “democracia muito ambiciosa”, que “quer ser pessoal, quer ser política, quer ser económica, quer ser social e quer ser cultural”.

“Não se satisfaz com a mera democracia política, que é fundamental, a participação política. Preocupa-se com essa participação, preocupa-se se os eleitores estiverem longe dos eleitos, preocupa-se com as formas de representação, preocupa-se com o aparecimento de fenómenos ditos populistas, preocupa-se com contestações anti-sistémicas que estão na margem da democracia”, referiu.

“Preocupa-se, porque a política tem horror ao vazio, e se surgem certas manifestações, só surgem porque foi deixado um vazio”, acrescentou, insistindo que é essencial “preencher esse vazio em tempo útil”.