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Brexit: consulados portugueses fazem sessões de esclarecimento em idiomas indianos e timorense

Os consulados de Portugal no Reino Unido estão a fazer sessões de esclarecimento sobre o impacto do ‘Brexit’, não só em português, mas também em concani, guzerate e tétum, para chegarem a nacionais de origem indiana e timorense.

Esta quinta-feira, o Consulado-Geral de Londres promove uma sessão em Southall, uma localidade a 25 quilómetros oeste de Londres onde existe uma concentração de população goesa com nacionalidade portuguesa.

Em vez de ser feita exclusivamente em língua portuguesa, como nas cinco anteriores em Londres, Thetford, Bridgwater e Peterborough, a sessão será conduzida em inglês e com interpretação simultânea para concani, uma das línguas faladas na província indiana de Goa.

No dia 21 de julho, será a vez de o consulado de Portugal em Manchester realizar em Leicester outra sessão, que será parcialmente em português e em guzerate, porque este é o idioma mais falado pelos nativos da região indiana de Damão e Diu.

A lei portuguesa determina que os naturais das antigas colónias de Goa, Damão e Diu nascidos até 1961 podem obter a nacionalidade portuguesa, bem como os seus filhos, o que muitos têm feito para aproveitar a livre circulação no espaço europeu e as condições favoráveis de entrada em outros países.

Os timorenses nascidos antes da independência de Timor em 2002 também podem pedir passaporte português.

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas britânico, o número de portugueses nascidos na Índia a viver no Reino Unido quadruplicou em cinco anos, passando de sete mil em 2012 para 28 mil em 2017, mas a Associação Goesa britânica estima que seja bastante superior.

O modelo de sessões de esclarecimento noutra língua para além do português foi testado pela primeira vez em maio e junho na Irlanda do Norte, onde existe uma numerosa comunidade portuguesa de origem timorense.

“Foi feita uma avaliação e definido um critério, que foi o de vulnerabilidade linguística e de pessoas que por isso possam estar alheias à realidade em termos de prazos e pressupostos de ação exigidos pelo ‘Brexit’”, afirmou à agência Lusa o cônsul em Manchester, Jorge Cruz.

A intermediação por intérprete de tétum já acontece quando os serviços consulares se deslocam à Irlanda do Norte, mas o crescimento das dúvidas sobre o impacto da saída britânica da UE levou à realização de duas sessões de esclarecimento, em Portadown e em Dungannon.

Assim, além de um período de explicações em português com a presença de um advogado inglês, foi feito um encontro à parte para perguntas e respostas feitas em tétum, tendo também sido distribuídos folhetos informativos na língua timorense.

“Houve uma grande adesão, participaram no conjunto cerca de 200 pessoas”, adiantou o diplomata, que vincou a importância de estas iniciativas ajudarem a sensibilizar as autoridades locais para estas especificidades demográficas.

As sessões de esclarecimento são um exemplo de uma “diplomacia de proximidade”, para chegar a diferentes núcleos da comunidade portuguesa no Reino Unido, que, no total, se estima rondar as 400 mil pessoas, embora os registos consulares se fiquem pelos 300 mil.

A cônsul-geral em Londres, Joana Gaspar, disse à Lusa que as sessões em português, a próxima das quais terá lugar em Crawley este sábado, permitem chegar àqueles dentro da comunidade com poucos conhecimentos de inglês.

O principal esforço tem sido informar todos os portugueses residentes no Reino Unido da necessidade de pedirem o estatuto de residência após o ‘Brexit’.

“Estamos a alertar as pessoas que todos, desde os bebés aos idosos, têm de fazer o registo”, referiu, mencionando o facto de muitos emigrantes terem dúvidas sobre os procedimentos necessários.

Segundo o ministério do Interior britânico, o novo sistema de candidatura dos cidadãos europeus ao estatuto de residente no Reino Unido deverá entrar em funcionamento antes de 29 de março de 2019, data da saída do país da UE.

O processo é feito de forma eletrónica e foi simplificado, cruzando informação com as bases de dados oficiais dos impostos ou da segurança social em vez de exigir o preenchimento de um formulário de 85 páginas e o envio de dezenas de documentos comprovativos.