Acordo sobre a formação profissional dos desempregados portugueses tem parto difícil
CARTA ABERTA
ao Senhor Nicolas Schmit, Ministro do Trabalho e do Emprego
e ao Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro
Há mais de 10 anos que a OGBL reivindica e tenta convencer os governos, português e luxemburguês, sobre a necessidade de aumentar e de adaptar a formação profissional ao grande número de desempregados portugueses residentes do Luxemburgo.
Tanto tempo e tantas potencialidades humanas desperdiçadas pela inércia dos « homens políticos » que deixam ao abandono uma parte dos desempregados que podiam e deviam ter acesso a formações profissionais adequadas.
Não é suficiente que os Ministros dos dois países, competentes na matéria, se mostrem favoráveis sobre a necessidade de agir. O que é preciso é agir e não ficar unicamente no campo das promessas. O número de portugueses inscritos na ADEM-Administração do Emprego é mais de 35% do total dos desempregados, o que é superior à presença dos portugueses na população activa do Luxemburgo.
Os desempregados portugueses sofrem, ainda, de outras desvantagens : Têm pouca qualificação profissional e um nível escolar muito baixo. A OGBL pensava e pensa que a formação profissional deve ser adaptada a todos aqueles que necessitam de melhorar e aperfeiçoar a sua formação.
As escolas e os cursos que não têm em conta esta realidade social e do mundo do trabalho não podem resolver este problema. Propomos uma colaboração activa entre os serviços de emprego e da formação profissional de Portugal e do Luxemburgo.
Após inúmeros esforços, os dois governos decidiram, no mês de Janeiro 2018, assinar um acordo nesta matéria. Finalmente, a nossa pressão foi recompensada pela promessa de um acordo que deveria ter sido assinado no mês de Março ou no mês de Abril, já passados.
O mês de Março e o mês de Abril pertencem ao passado e o acordo não foi celebrado. O que é que fizeram da vossa vontade em celebrar o acordo? E o que é que fizeram das vossas promessas sobre a participação dos parceiros sociais e, em particular, da OGBL, na elaboração do acordo, na definição do conteúdo do acordo, dos seus objectivos e dos seus destinatários?
A nossa concepção do diálogo social é diferente. O diálogo social implica a discussão com os parceiros sociais e nunca a sua exclusão.
A OGBL quer a celebração deste acordo que é o resultado da nossa acção constante em favor dos desempregados e da sua formação profissional. Mas, nós queremos, naturalmente, participar na sua elaboração, nos seus objectivos e nas condições da sua realização.
Para nós e para a democracia, o diálogo social é fundamental. Nós estamos prontos e disponíveis.
Eduardo Dias, Departamento dos Imigrantes da OGBL
Carlos Pereira, Secretário central Membro da Comissão Executiva