De que está à procura ?

alemanha
Lisboa
Porto
Berlim, Alemanha
Colunistas

A maior carga fiscal dos últimos 22 anos

© Pixabay

Em primeiro lugar, assentemos num facto; em Portugal, “a carga fiscal atingiu o valor mais elevado dos últimos 22 anos”. A avaliação não é especulativa. Foi medida pelo Conselho das Finanças Públicas na análise da Conta das Administrações Públicas 2017. Simultaneamente, espantemo-nos. O ministro das Finanças, Mário Centeno, acaba de confessar em entrevista que só aceitará diminuir a carga fiscal quando houver um excedente nas contas públicas. Para quem tenha um resquício de memória, que basta ser de curto prazo, justifica-se a pergunta: Quanto é que vale a palavra em política?

O PS foi a votos, argumentando em campanha com um documento redigido por 10 supostos “sábios” – Uma Década para Portugal -, que em compromissos sobre fiscalidade teve à cabeça, como coordenador, precisamente Mário Centeno. E que dizia, visando a propósito o anterior Governo que resgatou Portugal, vinculado à austeridade que o PS negociara em Bruxelas?

“Desde 2011 que a estratégia de ajustamento orçamental do Governo assentou no aumento de impostos. Este aumento de impostos (…) teve inevitavelmente consequências negativas sobre o crescimento e competitividade da economia portuguesa” (…). Ainda que a carga fiscal seja inferior à média da Zona Euro, Portugal tem uma fiscalidade incomportável para o seu grau de desenvolvimento”.

O que é que isto significa exatamente? Que depois da ruína das contas públicas em 2011, na Oposição o PS foi cínico, em campanha enganou e de novo no poder trai todos os compromissos que assumiu. O maior pecado apontado ao PSD e ao CDS no Governo – aumento de impostos -, converte-se na grande virtude invocada por António Costa quando pede uma vitória eleitoral para 2019. Pior. Como não bastasse impor a maior carga fiscal dos últimos 22 anos, o PS acaba de negociar com o PSD novos impostos europeus ou taxas – a diferença é semântica, porque o contribuinte paga -, sob pretexto do aumento do Orçamento da UE, que tinha obrigação de assegurar com uma gestão capaz do Orçamento do Estado.

Debatendo esta semana em Estrasburgo sobre o tema, Carlos Zorrinho argumentou que “lançar e cobrar impostos é a essência da política”. O dito, que chega a ser ridículo, quando não insultuoso, tem a virtude de revelar as coisas rigorosamente como são. Vivendo do dinheiro dos outros, o socialismo encara o trabalho como servidão fiscal e transforma os proprietários em arrendatários do Estado.

Um Governo decente deveria representar o seu contrário. Quem se comporta assim, não merece vencer eleições.