A rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), publicada esta semana em Diário da República, tem este ano menos 30 horários do que em 2012, o que leva um sindicato de professores a antever o fim do sistema a prazo.

“Se todos os anos continua este tipo de redução – está a ser cerca de 50 por ano – qualquer dia desaparece o Ensino de Português no Estrangeiro”, disse à Lusa a secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares.

Confrontado com a crítica, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, justificou a diminuição do número de professores com o facto de haver, em algumas zonas, uma “efetiva redução” do número de alunos e, em outros casos, a transferência de responsabilidades para outros países, como acontece em Espanha, onde alguns governos autonómicos começam a assumir os encargos com o ensino de português.

Segundo o diploma publicado na segunda-feira em Diário da República, a rede de EPE terá este ano 356 horários, completos e incompletos, quando no ano passado a rede contava um total de 386.

No total, a rede prevê 296 horários completos e 60 horários incompletos, quando no ano passado havia 310 horários completos e 76 incompletos.

Os países que mais professores perdem são Espanha e França, com sete horários a menos cada, seguidos da Alemanha (-4) e da Suíça (-3).

Contactada pela Lusa para comentar a publicação da lista, Teresa Soares sublinhou que a rede foi publicada demasiado tarde – no ano passado saiu em Diário da República a 13 de julho, numa altura em que já começaram as aulas em algumas zonas, nomeadamente em Hamburgo.

Criticou também mais uma redução do número de professores, que se junta aos cortes dos últimos anos.

“Basta lembrar que em 2010 éramos praticamente 600 e agora somos 356. É uma redução muito forte para três anos”, disse.

A responsável afirmou que o sindicato fará agora “o trabalho do costume: denunciar a extinção do EPE, que está a acontecer cada vez mais depressa”.

Confrontado com a contestação do sindicato, o secretário de Estado das Comunidades considerou tratar-se de “uma crítica natural, de quem está a defender os interesses dos professores”, mas sublinhou que a função do Governo é defender os interesses dos alunos.

“A nossa preocupação é perceber onde há procura de ensino de português e como é que nós respondemos a essa procura. De um modo geral, a procura existente tem resposta”, afirmou.

Segundo o governante, este ano letivo haverá cerca de 75 mil alunos, mais 18 mil do que no ano anterior, a frequentar as diversas modalidades do EPE.

É que a rede de professores suportada pelo Estado português, lembrou, “tem ser analisada conjugadamente com todos os locais onde há cursos” de português no estrangeiro, incluindo os de iniciativa local, que contam com alguns apoios de Lisboa, nomeadamente o fornecimento de livros e a formação dos docentes.

A rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

No corrente ano letivo, frequentaram os cursos de Ensino de Português no Estrangeiro 57.212 alunos (56.191 em 2011/2012), distribuídos por 3.603 cursos (3.621 no ano anterior).