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Começou a guerra da reforma da administração local

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Clique para ampliar As assembleias municipais (AM) de Amarante, Lousada, Felgueiras e Celorico de Basto não se pronunciaram sobre a extinção de freguesias, confirmando a sua oposição à reforma da administração local.

Os órgãos deliberativos daqueles municípios, que se têm reunido nos últimos dias, acabaram por confirmar as posições prévias de não pronunciamento dos respetivos executivos.

De acordo com a legislação, quando as assembleias municipais não se pronunciam sobre a extinção de freguesias, competirá fazê-lo à unidade técnica da Assembleia da República.

Nos demais concelhos do Tâmega e Sousa, as respetivas assembleias municipais não se reuniram para deliberarem sobre a matéria, mas nos casos de Baião e Marco de Canaveses já houve posições assumidas pelos executivos. A Câmara de Baião, de maioria socialista, opôs-se à extinção de freguesias, devendo a Assembleia local pronunciar-se na reunião extraordinária marcada para segunda-feira.

No Marco de Canaveses, a câmara municipal, liderada pelo PSD, remeteu a decisão para o órgão deliberativo, que deverá reunir-se no dia 09. Naquele concelho, foi constituída uma comissão para decidir pela agregação de freguesias.

No caso de Paços de Ferreira, o executivo com maioria PSD deverá pronunciar-se pela extinção de quatro das 16 freguesias, de acordo uma proposta da comissão nomeada pela Assembleia Municipal. Vai seguir-se, em data a indicar, a deliberação da Assembleia Municipal.

Em Paredes, a câmara de maioria PSD não se pronunciou, mas os eleitos daquele partido na Assembleia Municipal vão propor, na quarta-feira, em reunião extraordinária, a agregação de sete das 24 freguesias.

Dezoito dos 19 presidentes de junta do PSD naquele concelho concordaram com o mapa proposto, ficando isolado o autarca de Gondalães, uma das freguesias incluídas no grupo a extinguir.

Em Penafiel, a câmara liderada pela coligação PSD/CDS não se pronunciou. A Assembleia Municipal presidida por Lobo Xavier deverá reunir-se para deliberar sobre a matéria durante a próxima semana.

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